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Brasil recebe 95,1% de Efetiva Implementação em avaliação preliminar de auditoria da OACI de Supervisão de Segurança na aviação, em 16.06.23

Escrito por eduardo lima em 16 de junho de 2023 - Leia em 3 minutos


Nota do dia 09 no portal do DECEA divulga que o Brasil recebeu 95,1% na avaliação global preliminar da auditoria no âmbito do Programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança (USOAP) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A Efetiva Implementação (EI), métrica utilizada no programa, subiu para 95,1%. Isso significa que, de todas as verificações que a auditoria da OACI cobre com Perguntas de Protocolo (Protocol Questions ou apenas “PQ”), o Brasil é aderente a mais de 95%, sendo 790 perguntas no total.

Em comparação, a média mundial de EI é de 67,4%, sendo que a média da América do Sul é 79,7%. “Com 95,1%, o Brasil se posiciona no mesmo patamar de países como Canadá, Austrália, França, Alemanha e o EUA”, revelou o tenente-coronel Aviador Fabio Lourenço Carneiro Barbosa, contraparte para Serviços de Navegação Aérea na auditoria da OACI.

Concluída no dia 07, a avaliação auditou o DECEA, o CENIPA e a ANAC. Processada entre 17/05 e 07/06, a auditoria do USOAP avaliou a implementação do sistema de supervisão de segurança operacional do Brasil, verificando a capacidade do Estado em aplicar regulamentos nacionais alinhados com os padrões e práticas recomendadas da OACI.

Com relação ao DECEA, o grupo examinou as evidências sobre três dos oito temas do programa: [1] serviços de navegação aérea, [2] aeródromos e auxílios terrestres e [3] licenças e formação de pessoal.

O DECEA contribui direta e indiretamente, principalmente nas áreas de Serviços de Navegação Aérea (ANS), Aeródromos e Auxílios Terrestres (AGA) e Licenciamento e Treinamento de Pessoal (PEL). Nessas áreas – que representam pouco mais de 350 perguntas – o Brasil é aderente a 93,7%, 89,9% e 96,1% do protocolo, respectivamente.

O chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, brigadeiro-engenheiro André Eduardo Jansen, destacou a relevância dos resultados positivos alcançados na auditoria da OACI. “O nível de aderência geral teve um incremento em relação à auditoria anterior, ocorrida em 2009, o que continua nos posicionando dentre os melhores países no mundo no que tange ao safety oversight [supervisão de segurança]”, afirmou.