Governo da Bélgica propõe proibição de vôos entre 23h e 06h e novos limites de ruído do tráfego aéreo, no aeroporto de Bruxelas, em 20.07.23
O ministro de mobilidade da Bélgica, Georges Gilkinet, apresentou uma proposta para reduzir a poluição sonora causada pelo tráfego aéreo no aeroporto de Bruxelas em cerca de 20% a partir de outubro de 2024. O projeto de decreto ministerial, apresentado durante consultas entre gabinetes em 14 de julho, é com base no ajuste do sistema de contagem de cotas (QC – Quota Count) existente que regula o nível máximo de ruído para cada tipo de aeronave operando (em decolagem e aproximação/pouso) no aeroporto de Bruxelas.
A maior mudança proposta é que nenhum ruído de aeronaves será permitido entre 23h e 06h, horário local, para pousos e decolagens. Além do “toque de recolher”, o nível médio de ruído será reduzido em 20% entre 06h e 07h, em 7% entre 07h e 21h, sendo em 30% entre 09 e 11h. Haveria QC diferentes para os dias de semana e aos domingos e feriados, durante os quais os tipos de aeronaves mais antigas e ruidosas não terão permissão para operar.
Ao contrário da proposta de redução de vôos anunciada para o Aeroporto Schiphol, em Amsterdã, na Holanda, em abril, a proposta do ministro belga Gilkinet não prevê uma proibição específica de aeronaves executivas. No entanto, a indústria seria impactada pelas novas regras, se promulgadas. Com 10.494 movimentos de aeronaves em 2022, o Aeroporto de Bruxelas é classificado como o aeroporto mais movimentado da Bélgica para a aviação executiva, de acordo com dados coletados pela EBAA – European Business Aviation Association (associação da aviação executiva da Europa).
Em comunicado para a mídia AIN, que postou notícia da intenção do governo belga, a EBAA, com sede em Bruxelas, divulgou que estava “acompanhando de perto” as recentes propostas da Gilkinet. “Entendemos que essas novas propostas podem impactar significativamente o setor de aviação executiva e, portanto, estamos comprometidos em monitorar continuamente a situação”, observou Roman Kok, gerente sênior de comunicações da EBAA. “Nosso principal objetivo é promover um diálogo positivo com todas as partes interessadas e contribuir para decisões políticas que apoiem uma indústria de aviação executiva sustentável e próspera na Bélgica e em toda a Europa. Incentivamos as autoridades belgas a garantir uma abordagem equilibrada e inclusiva, considerando o papel vital da aviação executiva na economia do país e sua conectividade”.
No mês passado, Gilkinet, que é membro do partido político verde de língua francesa da Bélgica, Ecolo, revelou que pretende introduzir legislação que proíbe vôos entre (dois) aeroportos belgas. Esses “tiros” curtos “muitas vezes são feitos em jatos particulares e, às vezes, [estão] vazios … um absurdo”, disse Gilkinet no Twitter.
Os dados da EBAA mostram que houve menos de 3.000 vôos da aviação geral-executiva, domésticos – entre aeroportos belgas – no ano passado, representando 9,2% do total de vôos de aviação executiva no país. Desse total, apenas 56,5% foram vôos por serviço comercial.
Comentando sobre sua proposta para reduzir o ruído causado pelo tráfego aéreo ao redor do aeroporto de Bruxelas, Gilkinet disse: “Faço isso no interesse geral de todos os residentes locais, independentemente de serem flamengos, de Bruxelas ou da Valônia, e com respeito aos interesses econômicos do aeroporto e as 65.000 pessoas que trabalham lá”. O ministro observou que os padrões QC do aeroporto não foram revisados desde 2009.
O projeto de decreto, no entanto, imediatamente atraiu críticas ferozes de sindicatos, da operadora do aeroporto, cias. aéreas e outros partidos políticos, incluindo os parceiros de coalizão do governo Open VLD and CD&V, cujo presidente, Sammy Mahdi, descreveu o plano de proibição de vôos noturnos (entre 23h e 06h) no aeroporto de Bruxelas como “loucura verde e decrescimento na prática”. Isso lança dúvidas sobre se será adotado antes das eleições parlamentares na Bélgica e na União Européia em junho do próximo ano. [EL] – c/ fonte
