Aeroporto de João Pessoa/Pres. Castro Pinto (PB) acumula investimento da concessionaria AENA de R$ 167 mi, em 01.02.24

Conforme nota do Ministério de Portos e Aeroportos, o ministro Silvio Costa Filho esteve no dia em João Pessoa (PB) para visitar as obras de requalificação do Porto de Cabedelo, que visam aumentar a capacidade operacional e a infraestrutura, proporcionando melhores serviços e oportunidades para o comércio marítimo, contribuindo para o impulsionamento e desenvolvimento econômico da região. As obras envolvem o Ministério dos Portos, o Governo da Paraíba e a Companhia Docas-PB. Na visita, foi anunciado investimento na obra de requalificação do dique, que vai contribuir para a redução da taxa de assoreamento do canal de acesso ao porto.

O ministro Silvio Costa Filho também esteve no Aeroporto de João Pessoa/Presidente Castro Pinto (SBJP), sob concessão da AENA Brasil, onde fez uma visita técnica às instalações.

A AENA já soma investimento de cerca de R$ 167 milhões no “Castro Pinto”.  Até o final da concessão, estimam-se investimentos da ordem de R$ 600 milhões, para garantir a segurança e a qualidade de atendimento aos passageiros.

As ações já realizadas pela AENA no “Castro Pinto”, conforme nota do MPOR:
– readequação e correção de problemas no pavimento no pátio de estacionamento de aeronaves;
– instalação de auxílios à navegação que garantam a operação por instrumento do tipo não-precisão, que garantem mais de 97% das operações no aeroporto, independentemente das condições meteorológicas; e,
– implantação de sistema automatizado para o processamento de bagagem, garantindo maior agilidade para o despacho e restituição das bagagens aos passageiros, dentre outras.

O aeroporto opera vôos VFR Diurno/Noturno e IFR de Não-precisão Diurno/Noturno em ambas cabeceiras da pista (16/34), de 45 x 2.515 m. (de asfalto, resistência PCN 52 e resistência de subleito média). Para operações IFR existem procedimentos de saída do tipo OMNI para decolagem das duas cabeceiras (1 carta) e por navegação por satélite para decolagem da cabeceira 16 (1 carta), e de aproximação por navegação convencional por NDB (“JPS”) – com última revisão em dez. 2022 – e por navegação por satélite (RNP) para as duas cabeceiras.

A pista é dotada de sistema de iluminação (balizamento) com luzes de cabeceira, luzes laterais ao longo da pista a cada 60 m. e luzes de taxiway (“A” – pista/terminal pax. – e “B” – pista/terminal carga). A pista recebeu sistema de luzes de indicação de rampa de aproximação PAPI na cabeceira 34 (para MEHT de 49 pés), juntando ao sistema PAPI já existente na cabeceira 16 (para MEHT de 68 pés).

A última revisão da informação ROTAER do aeroporto (52/23 – 28/12/2023) cancelou a informação do fechamento para pouso e decolagem dos últimos 90 m. da pista 16 devido a provimento de RESA, com as distâncias declaradas da pista 16 (TORA/ASDA e LDG) passando de 2.425 m. para 2.515 m. (+90 m.), ficando igual à pista 34.

Imagens no aplicativo Google Earth mostram RESA de 60 m. nas duas cabeceiras.

Conforme ROTAER, os Pátios 1 e 2 (do terminal de passageiros) não são disponíveis no horário de 01:00-08:00Z (22:00-05:00LT) para pernoite de aeronaves da aviação geral, militar e de carga. Operações de aeronaves com peso máx. de decolagem (PMD) acima de 20 ton. ficam condicionadas a realização de push back na saída do parqueamento cabendo ao operador aéreo garantir a disponibilidade dos meios próprios ou contratados para realizar tal operação; aeronaves com PMD de até 20 ton., quando ocupando posição de parada nos pátios 1 e 2, somente deverão acionar motor após conclusão da operação de push back, na faixa de acionamento.

O aeroporto pode ser utilizado regularmente por quaisquer aeronaves compatíveis com o código de referência 4C ou inferior.

No ciclo AIRAC de 22/02/2024, o DECEA está publicando a revisão das cartas ADC e PDC do “Castro Pinto”. A carta ADC atualiza as distâncias declaradas (geral – de 2.515 m.) e nova largura da faixa livre de 280 m. (ante 300 m.) por 2.635 m. (=2.515 + 120 m.). A carta PDC traz a revisão de pátio, taxiway e posições de parqueamento; o pátio #1 (NW) manteve três e configuração das posições de parqueamento (pos. 1 a 3), junto do prédio do terminal, com o pátio #2 (SE) ganhando uma nova configuração de posição de parada, agora com 5 novas posições (pos. 4 a 8), em “área remota”. O pátio no terminal de cargas (para a aviação geral) mantém cinco posições com mudança apenas na numeração – de 09 a 13 (de P1 a P05).

O aeroporto Pres. Castro Pinto (SBJP) compõe o Bloco Nordeste – junto com os aeroportos de Aracaju (SBAR), em SE, de Maceió (SBMO), em AL, de Recife (SBRF), em PE, de e Juazeiro do Norte (SBJU),no CE, e mais Campina Grande (SBKG), na PB. O Bloco foi arrematado para concessão em leilão em março de 2019. A assinatura do contrato de concessão foi em setembro e o início da concessão em outubro de 2019.

No contrato de concessão, quanto ao “Castro Pinto”, a Fase 1A encerrou em 23/02/2020. A Fase 1B, com término em 09/12/2023, compreendeu o escopo das seguintes ações como investimentos obrigatórios:
– ampliação do terminal de passageiros com capacidade para processar, pelo menos, demanda de passageiros no Hora-pico apurada nos 12 meses compreendidos entre 23° e 34° mês da concessão, em embarque e desembarque;
– sistema visual de indicador de rampa de aproximação nas cabeceiras de pistas para manutenção das operações com aeronaves a jato quando houver;
– implantação de RESA – Área de Segurança de fim de Pista;
– adequação de infraestrutura para o aeroporto ser habilitado para operação, no mínimo, em regras IFR de não-precisão sem restrição, em horário diurno e noturno, de aeronaves de categoria Presença de cálculo em vários dentes; e,
– sistema automatizado de gerenciamento e inspeção de segurança de bagagem, capaz de inspecionar 100% das bagagens despachadas.

Conforme dados da ANAC, o aeroporto Pres. Castro Pinto (SBJP) movimentou 607.636 passageiros-pagantes em serviços domésticos.

Pelos dados do DECEA/CGNA, o aeroporto em 2022 atendeu 12.044 movimentos (pouso/decolagem), valor médio de 1.003 movimentos mês (o máximo tendo sido 1.109 movimentos e o mínimo 875), colocando-se na 50ª posição no ranking brasileiro de movimentação. No último trimestre de 2023 (4T23), foram 3.777 movimentos (1.259 mov./mês, média), sendo 1.211 mov. em outubro (48ª), 1.181 mov. em nov. (48ª) e 1.385 mov. em dezembro (42ª).