Novas diretrizes do governo federal do EUA de incentivo fiscal da SAF acrescentam restrições ao uso de matéria-prima de etanol – culturas de milho e soja serão exigidas de práticas agrícolas inteligentes para serem elegíveis para créditos fiscais, em 10.05.24
A administração federal americana Biden divulgou no dia 30 o seu guia-orientação sobre a elegibilidade do etanol à base de milho e soja para créditos fiscais na produção de combustível de aviação sustentável (SAF).
De acordo com as diretrizes da Secretaria do Tesouro (Nacional) do EUA, o SAF que atinge uma redução de emissões de carbono no ciclo de vida de pelo menos 50% em comparação com querosene de aviação JET-A convencional é elegível para um crédito fiscal de US$ 1,25/galão (US$ 0,33/litro), com um centavo/galão adicionado por ponto percentual acima disso, até um máximo de US$ 1,75/galão (US$ 0,462/litro). Os créditos são vistos como um forte incentivo para os produtores de SAF.
A tão esperada medida impôs algumas restrições ao uso de milho e soja como matéria-prima, exigindo que certas práticas agrícolas ambiental-climaticamente inteligentes sejam incorporadas na produção agrícola para que o combustível atenda aos critérios de análise de ciclo de vida de gases de efeito estufa, às emissões regulamentadas e ao uso de energia em tecnologias (GREET – Greenhouse Gases, Regulated Emissions and Energy Use in Transportation). Essas práticas agrícolas incluem plantio direto, uso de culturas de cobertura e fertilizantes com maior eficiência.
“A orientação atual e o modelo GREET modificado ajudam a posicionar o SAF baseado em etanol para decolar, mas é necessário mais trabalho para limpar totalmente a pista e tirar esta oportunidade do solo”, disse, numa analogia, Geoff Cooper, presidente e CEO da Renewable Fuels Association. “Estamos encorajados pelo fato de, pela primeira vez, este quadro de pontuação de carbono reconhecer e creditar certas práticas agrícolas climaticamente inteligentes”. Cooper acrescentou que “menos prescrição sobre práticas agrícolas, mais flexibilidade e tecnologias e práticas adicionais de baixo carbono devem ser adicionadas à estrutura de modelagem para melhor refletir a inovação que ocorre em toda a cadeia de abastecimento”.
O regulamento atraiu algumas críticas do Congresso, com o senador Chuck Grassley (do Partido Republicanos, pelo Estado do Iowa) observando dois problemas com suas restrições. “Primeiro, esta nova fórmula será fácil de violar. Em segundo lugar, sem cereais na fórmula, não haverá matéria-prima suficiente para produzir todos os combustíveis de aviação sustentáveis pelos quais os ambientalistas clamam”, disse o senador. “O uso generalizado de combustível de aviação sustentável ajudará a combater o aquecimento global, mas a rejeição de matérias-primas de cereais impedirá os esforços para produzir esse combustível à escala global”, acrescentou o senador Grassley. [EL] – c/ fonte
