Taxação de produtos pelo EUA perturba o cenário e aumenta a incerteza para a indústria da aviação, em 06.02.25

No dia 03, Kerry Lynch, editora da revista mensal AIN, postou na plataforma da mídia artigo repercutindo que a comunidade da aviação está trabalhando para avaliar como as tarifas recém-aplicadas pelo presidente do EUA Donald Trump, em evolução, afetarão os negócios.

No dia 01, a Casa Branca anunciou a imposição de uma tarifa (taxa) adicional de 25% sobre as importações do Canadá e do México e 10% da China, seguindo uma promessa de campanha feita pelo presidente Donald Trump antes das eleições de novembro.

Autoridades canadenses declararam que imporiam igualmente uma tarifa de 25% sobre as importações do EUA. Autoridades do México e da China também têm explorado medidas retaliatórias, de contra-partida.

No entanto, embora originalmente previsto para entrar em vigor à meia-noite do dia 04, a Casa Branca indicou na véspera (dia 03) planos para adiar a implementação das tarifas sobre produtos do México em um mês após líderes do país do sul terem prometido enviar 10.000 membros da Guarda Nacional para reforçar a segurança na fronteira. Além disso, acredita-se que um diálogo entre a Casa Branca e o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau siga a partir do dia 03.

Embora as tarifas (taxas-impostos) normalmente devam ser autorizadas pelo Congresso, a Casa Branca tem alguma autonomia para impô-las sob o International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) – Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional -, e no dia 01 observou que a “ameaça extraordinária representada por estrangeiros ilegais e drogas, incluindo o mortal fentanil, constitui uma emergência nacional” sob esse estatuto. Em sua justificativa, a Casa Branca observou: “Embora o comércio seja responsável por 67% do PIB do Canadá, 73% do PIB do México e 37% do PIB da China, ele é responsável por apenas 24% do PIB do EUA. No entanto, em 2023, o déficit comercial do EUA em bens foi o maior do mundo, com mais de US$ 1 trilhão”.

O analista da agente financeira Jefferies observou que Canadá, México e China respondem por cerca de 40% das importações do EUA. No entanto, menos claro é como isso se aplicará aos produtos de aviação. Espera-se que as especificações tarifárias sejam divulgadas pelo Federal Register, divulgou a Jefferies, “embora em muitos casos, os fornecedores possam ser protegidos pelo Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis para aeronaves e motores. Provavelmente não há tarifas múltiplas/repetidas para movimentação de componentes em uma montagem maior”.

A Bombardier, sediada em Montreal, divulgou no dia 03 que estava revisando cuidadosamente as taxas do EUA e as contratarifas canadenses propostas. “Trabalhamos em vários cenários que nos ajudarão a enfrentar essa situação e levaremos os próximos dias para concluir nossa análise”, disse a fabricante canadense em um comunicado, acrescentando que forneceria mais atualizações no final desta semana, quando divulgar seus resultados financeiros do final do ano de 2024.

Canadá e México são dois dos maiores parceiros comerciais da indústria aeroespacial e de defesa americana, destacou a AIA – Aerospace Industries Association, acrescentando que estava avaliando o impacto potencial. “A Aerospace Industries Association apoia a meta do governo Trump de tornar nosso país mais seguro e próspero, e valorizamos nosso papel de longa data em atingir esses objetivos como uma das principais indústrias exportadoras e um parceiro no fornecimento dos equipamentos e aeronaves mais avançados para nossas tropas”, disse Dak Hardwick, vice-presidente de relações internacionais da AIA.

A senadora do EUA Maria Cantwell (do partido Democratas-Washington), a parlamentar-democrata de maior escalão no Comitê de Comércio do Senado, reagiu ao anúncio da tarifa, afirmando: “O presidente Trump não deve iniciar guerras comerciais que prejudiquem as fabricantes, consumidores e agricultores americanos, especialmente quando os preços dos alimentos e as taxas de juros estão tão altos. Depois de duas semanas no cargo e muitas ordens executivas, onde estão as ideias do governo para reduzir os custos para as famílias americanas? Espero que o presidente trabalhe com o Congresso para abrir novos mercados, aumentar as exportações dos EUA e usar o EXIM Bank para competir com a China, em vez de aumentar os preços no supermercado e na bomba de gasolina. Quero uma estratégia de exportação – uma que maximize as oportunidades de vender produtos americanos no exterior”.

O escritório de advocacia Pillsbury Winthrop Shaw Pittman observou que é raro usar o IEEPA para impor tarifas. “As tarifas marcam uma mudança significativa na política comercial do EUA, com amplas implicações econômicas e geopolíticas”, disse o escritório em seu blog Global Trade and Sanctions Law (Direito Global de Comércio e Sanções). “Ao invocar o IEEPA para justificar tarifas, o governo está expandindo o uso de autoridades de segurança nacional de maneiras não testadas anteriormente. Para responder, as empresas devem monitorar de perto os desenvolvimentos de execução, estratégias de mitigação de tarifas e possíveis desafios legais, e permanecer preparadas para se adaptar às medidas retaliatórias em evolução”, completou escritório. [EL] – c/ fonte