DECEA assina acordo de cooperação técnica com a ANATEL, para aprimorar o combate às rádio-interferências afetantes de sistemas de controle de tráfego aéreo, em 15.08.25

Em nota no dia 14, o DECEA divulgou que formalizou, no dia 14, acordo de cooperação técnica com a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. A assinatura formal do acordo foi realizada pelo diretor-geral do DECEA, tenente-brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, e pelo presidente da ANATEL, Carlos Manoel Baigorri.
Participaram também da cerimônia, nas dependências no DECEA, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), major-brigadeiro engenheiro Alexandre Arthur Massena Javoski, o chefe do Subdepartamento Técnico, brigadeiro engenheiro André Eduardo Jansen, a superintendente de fiscalização da ANATEL, Gesilea Fonseca Teles, e demais autoridades.
O objetivo da parceria é aprimorar o tratamento de radiointerferências que afetam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), por meio de ações conjuntas entre a ANATEL e o DECEA, para aumentar a segurança e eficiência na navegação aérea.
O acordo visa ainda reduzir o tempo de tratamento das interferências, compartilhar recursos tecnológicos e de infraestrutura, além de promover a troca de conhecimentos e capacitação mútua.
A radiomonitoragem é essencial para proteger as frequências do Serviço Móvel Aeronáutico (SMA), além de integrar esforços para agilizar e melhorar a detecção e resolução de interferências.
O tenente-brigadeiro Medeiros (diretor de DECEA) destacou a importância da assinatura do contrato entre o DECEA e a ANATEL. “É uma grande oportunidade de trabalhar de forma integrada, aumentar a nossa capacidade e compartilhar conhecimento, pessoal técnico e tecnologias, visando à melhoria da eficiência do serviço de controle do espaço aéreo prestado à sociedade brasileira”, pontuou o oficial.
De acordo com o presidente da ANATEL, Carlos Baigorri, esta parceria otimiza a gestão do espectro radioelétrico, essencial para a segurança da navegação aérea. “É um grande orgulho atuarmos juntos na busca dos nossos propósitos institucionais de proteção ao povo brasileiro”, afirmou.