Brasil participa da 42ª Assembléia da OACI em Montreal (Canadá), em 25.09.25
Em nota no seu portal no dia 22, a ANAC divulgou que presidirá a comitiva enviada para representar o Brasil na 42ª Assembléia da OACI – Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, no Canadá, de 23 de setembro a 03 de outubro. Ao todo, serão duas semanas de agendas dedicadas ao desenvolvimento global da aviação.
A comitiva brasileira também será composta com representantes do Comando da Aeronáutica (com os seis órgãos DECEA e CENIPA), da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPOR), da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores.
A agenda começará com a Feira de Inovação da OACI realizada nos dias 21 e 22. Além da presença de expositores nacionais, o Brasil se destacará por meio de apresentações de superintendentes e do diretor-presidente da ANAC, Tiago Chagas Faierstein.
Ao todo, a delegação brasileira apresentará 41 documentos de trabalho (working papers), sendo 12 (29,3%) da ANAC, em temas como segurança operacional (safety), e inovação e aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOLS).
Durante a assembléia, os representantes do Brasil também participarão de reuniões bilaterais com autoridades estrangeiras.
Está prevista, ainda, a assinatura de Acordo de Serviços Aéreos com a Arábia Saudita, que instituirá “céus abertos” entre os países.
Ainda durante a Assembléia, o Brasil concorrerá à reeleição como membro do Conselho da OACI. O país tem sido eleito para a instância ininterruptamente desde a sua criação. Atualmente, está no grupo 1, que reúne as 11 maiores potências da aviação mundial.
O Brazilian Day será outro destaque da agenda da assembléia. Organizado pela ANAC, o evento brasileiro acontecerá no dia 27 de setembro, na sede da OACI (em Montreal), para a divulgação da a aviação brasileira a países visitantes e autoridades internacionais, fortalecendo o setor globalmente.
Paralelamente à Assembleia, acontecerá uma feira para empresas do setor. Em torno de 20% dos participantes serão brasileiros, incluindo uma associação produtora de combustível sustentável de aviação (SAF) e, pela primeira vez, todas as empresas do grupo EMBRAER.
“Além de termos entregas reconhecidas nacional e internacionalmente, mais uma vez a Anac tem a honra de liderar a delegação brasileira na Assembleia da OACI. Isso mostra que temos a capacidade não apenas de liderar o desenvolvimento da aviação brasileira, mas também de estarmos entre os protagonistas globais do setor”, declarou o diretor-presidente da ANAC, Tiago Chagas Faierstein.
Em nota no dia 23, o DECEA divulgou que a participação, ativamente, da FAB, por intermédio de Depto., da 42ª Assembléia da OACI.
A delegação brasileira da FAB é composta pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, representantes do DECEA, como o diretor-geral, tenente-brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, e de membros do CENIPA.
A reunião é realizada a cada três anos e reúne autoridades e especialistas do setor aéreo de todo o mundo. Na ocasião, os 193 Estados-Membros da Organização definem políticas e diretrizes para a aviação civil internacional, bem como elegem os integrantes do Conselho, órgão executivo da OACI, para o triênio 2025-2028.
Ora concorrendo à reeleição no Conselho, o Brasil tem sido eleito de forma ininterrupta desde a criação da Organização em 1947.
Durante a Assembléia, a delegação do Brasil participará de forma ativa nos diversos temas da agenda, com destaque para segurança operacional, questões ambientais, desenvolvimento econômico, cooperação técnica e temas inovadores, como mobilidade aérea avançada e segurança cibernética.
Na área ambiental, serão discutidos os esforços coletivos para atingir a neutralidade de emissões de carbono da aviação internacional até 2050, em linha com os objetivos da COP30. A Assembléia constituirá oportunidade para o Brasil ressaltar os Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) como solução central para a descarbonização da aviação civil internacional, com base na liderança e experiência brasileira em biocombustíveis.
Durante as Sessões da Assembléia, o programa de trabalho completo da OACI nas áreas técnica, econômica, jurídica e de cooperação técnica é revisado em detalhes.
Os resultados da Assembléia serão fornecidos aos demais órgãos da OACI e aos seus Estados-Membros, a fim de orientar seus trabalhos contínuos e futuros, conforme previsto no Artigo 49 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional .
Cada Estado-Membro tem direito a um voto nas questões submetidas à Assembléia, e as decisões nessas Sessões são tomadas por maioria dos votos expressos – exceto quando disposto de outra forma na Convenção.
