DECEA divulga a publicação de Circular com alterações no espaço aéreo de Belém (PA) para a COP30, em 01.10.25
Em nota no dia 30, o DECEA divulgou a publicação da Circular de Informação Aeronáutica (AIC) N 41/25 que detalha as Alterações Temporárias no Espaço Aéreo Brasileiro que vigorarão durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
https://publicacoes.decea.mil.br/publicacao/AIC-N-4125
O evento será realizado no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará.
As alterações temporárias estarão em vigor na primeira fase da COP 30, entre os dias 03 e 09 de novembro, tendo em vista a segurança dos chefes de Estado e de governo, que se reunirão antecipadamente nos dias 06 e 07, de modo a direcionar as negociações para resultados significativos.
A AIC visa divulgar as modificações temporárias e estabelecer os procedimentos gerais e específicos que devem ser seguidos pelos pilotos e pelos órgãos de controle de tráfego aéreo do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). As medidas entram em vigor a partir de 03 de novembro de 2025.
A iniciativa surgiu em face da expectativa de aumento na demanda de movimentos aéreos durante a COP30, para garantir a segurança, fluidez e eficiência do tráfego. Para assegurar um fluxo de voo seguro, rápido e ordenado, o DECEA definiu diversas medidas para ocasião, como a segregação do espaço aéreo em Áreas de Exclusão e a criação de Zonas de Restrição de Vôo para a operação de aeronaves não-tripuladas nestas áreas.
