EUA proíbe operações aéreas de “bandeira” russa no seu espaço aéreo, em 07.03.22

O EUA anunciou a proibição de operações aéreas de bandeira russa no seu espaço aéreo, com a proibição afetando quase qualquer vôo realizado ou em fretamento por cidadãos russos.

A FAA divulgou um NOTAM proibindo uma série condições de aeronaves e operadores do espaço aéreo americano, de operações aéreas, proibindo toda a aviação russa até novo aviso.

Informação de proibição:
https://www.faa.gov/sites/faa.gov/files/2022-03/63620382.pdf

A informação aeronáutica específica divulga que “todas as transportadoras aéreas e operadores comerciais russos, independentemente do Estado de registro da aeronave, todas as aeronaves registradas na federação russa, todas as aeronaves estatais russas, independentemente do Estado de registro da aeronave e todas as aeronaves, independentemente do Estado de registro, de propriedade, natureza do vôo por fretamento, arrendamento e operação ou controle por, para ou em benefício de uma pessoa que seja cidadã da federação russa, está proibido de operar para, de, dentro ou através de nós territorial espaço aéreo.”. Restam apenas algumas exceções, como operações diplomáticas, vôos humanitários, busca e salvamento ou emergências em voôo. Caso contrário, as operações aéreas estão totalmente banidas.

NOTAM com objeto semelhante está sendo adotado por outros reguladores da aviação civil em todo o mundo.

Uma aeronave fretada em viagem para o norte do Ártico, transportando 2 cidadãos russos, foi detida em um aeroporto de Yellowknife, no Canadá. O vôo tratava-se de transporte em um veículo utilitário rastreado iniciado em Resolute Nunavut. Embora as identidades exatas dos dois passageiros não tenham sido divulgadas, é provável que ambos – de nacionalidade russa – estivessem envolvidos em uma iniciativa científica e educacional da rota da plataforma continental até o Alto Ártico, abrindo caminho por uma circunavegação vertical completa do globo. Independentemente de serem ou não da equipe, o avião foi parqueado e seus dois passageiros interceptados em Yellowknife, independente dos detalhes relativos aos passageiros.

Autoridades americana registraram que, se um evento semelhante ocorrer no EUA, aeronaves em desacordo “podem ser interceptadas e seus pilotos e outros tripulantes detidos e entrevistados por policiais ou funcionários de segurança”. [EL] – c/ fontes

Atualização [em 11/03/2022]: FAA esclarece NOTAM de proibição de vôos a serviço de interesses russos

De acordo com a NBAA – National Business Aviation Association (Associação Nacional da Aviação Executiva – EUA), a FAA revisou seu NOTAM e ordens regulatórias publicadas anteriormente que bloqueiam aeronaves russas do espaço aéreo do EUA.

Conforme revisado, o NOTAM 2/2415 agora se refere a “uma pessoa ou entidade russa identificada pela lista de triagem de consolidação da Administração de Comércio Internacional”, versus o rexto anterior mais abrangente de “pessoa que é cidadã da Federação Russa”.

NOTAM 2/2415:
https://www.faa.gov/air_traffic/publications/us_restrictions/media/FDC_2-2415_(Plain_Text)_(20220310_0500Z).pdf

“Estamos satisfeitos em ver a FAA emitir este NOTAM revisado”, disse Doug Carr, vice-presidente sênior da NBAA para segurança, sustentabilidade e assuntos internacionais. “Vários operadores de fretamento sob demanda entraram em contato com a NBAA buscando esclarecimentos, que então transmitimos aos funcionários do governo. Essa clareza ajudará muito na conformidade”, pontuou Carr.

O aviso da FAA se aplica a operações de aeronaves comerciais e não-comerciais, divulga a NBAA, mas as exceções estão disponíveis para missões humanitárias ou de busca e pesquisa, que devem receber autorização apropriada da FAA e do Departamento de Estado do EUA. As aeronaves que passam por emergências em vôo também são excluídas das restrições por NOTAM.

Restrições para operação semelhantes em espaço aéreo também estão em vigor em muitos países europeus e no Canadá. [EL] – c/ fontes