FAA simplifica processos de LOA para operadores do transporte privado, em 13.06.22
Operadores aéreos americanos do transporte privado (regido pelo regulamento PART-91) que buscam uma Carta de autorização (LOA – Letter of Authorization) da agência federal FAA para utilização de certos equipamentos de comunicação, navegação e vigilância (rastreamento) podem vir a se deparar com processo para tal mais fácil, de acordo com a NBAA. Sob as orientações recém-publicadas, a FAA introduziu um processo de obtenção e emissão de LOA que “simplifica a revisão das capacidades da aeronave, conformidade treinamento e conformidade com procedimentos, e agrupa uma solicitação para várias LOA comuns em um único aplicativo”.
O guia revisado segue a participação da NBAA numa “joint-venture” da FAA com a indústria, com grupo de trabalho liderado pela agência e co-liderado pela GAMA (General Aviation Manufacturers Association – Associação de fabricantes da Aviação Geral) e unidades de procedimentos e tecnologias de vôo da FAA, numa missão que teve como objetivo a simplificação de processos de inscrição (admissão) para as 10 solicitações de LOA mais comuns. Estas incluem sistemas de visão aprimorados, equipamentos necessários para voar em rotas de regiões oceânicas, em operação por navegação de área (RNAV) e operações de performance requerida (RNP) em terminal.
A NBAA disponibilizou este guia especifico revisado – contido no “Chapter 18 – Operations Specifications – Section 15 Streamlined Part 91 Operational Approvals” (ou Capítulo 18 – Especificações de operações – Seção 15 – Aprovações Operacionais PART-91 simplificadas), aplicável aos seguintes (10) casos de solicitações de LOA:
- A056 – Data Link Communications
- B036 – Oceanic and Remote Continental Navigation Using Multiple Long-Range Navigation Systems (M-LRNS)
- B039 – Operations in North Atlantic High Level Airspace (NAT HLA)
- B046 – Operations in Reduced Vertical Separation Minimum (RVSM) Airspace
- B054 – Oceanic and Remote Airspace Navigation Using a Single Long-Range Navigation System
- C048 – Enhanced Flight Vision System (EFVS) Operations
- C052 – Straight-in Non-Precision, Approach Procedure with Vertical Guidance (APV), and Category I Precision Approach and Landing Minima – All Airports
- C063 – Area Navigation (RNAV) and Required Navigation Performance (RNP) Terminal Operations
- C073 – Vertical Navigation (VNAV) Instrument Approach Procedures (IAP) Using Minimum Descent Altitude (MDA) as a Decision Altitude (DA)/Decision Height (DH)
- D095 – MMEL Used as an MEL
O diretor de operações e regulamentos de vôo da NBAA, Brian Koester, disse que os processos padronizados também resolverão as disparidades na orientação de LOA entre os escritórios regionais da FAA e/ou diferentes inspetores. “Isso deve tornar o que tem sido um processo extremamente frustrante para os proprietários de aeronaves novas e tecnologicamente avançadas significativamente menos oneroso, com muito mais clareza sobre os requisitos para aeronaves, tripulações e procedimentos operacionais”, observou Koester, para completar: “Esperamos que esses procedimentos padronizados melhorem muito a eficiência do processo de solicitação da LOA devido à revisão e apresentação mais consistentes das informações”. [EL] – c/ fontes
