Coalizão de sete organizações respondem (em comentário de consulta pública) minuta de proposta de “Descoberta de Perigo” de agência federal de meio ambiente do EUA referente ao chumbo na AvGas, em 25.01.23

Uma coalizão de sete organizações de partes interessadas na aviação, compreendendo a EAA – Experimental Aircraft Association (associação de aeronaves experimentais), a GAMA – General Aviation Manufacturers Association (associação de fabricantes da aviação geral), a NATA – National Air Transportation Association (associação de transporte aéreo nacional), a NBAA – National Business Aviation Association (associação nacional de aviação executiva), a AOPA – Aircraft Owners and Pilots Association (associação de proprietários e pilotos de aeronaves) e a HAI – Helicopter Association International (associação internacional de helicópteros) e ainda a API – American Petroleum Institute (instituto americano de petróleo) enviaram formalmente comentários relativos à publicação do texto-minuta de “Descoberta de perigo” (Endangerment Finding) referente ao chumbo na gasolina de aviação (AvGas) proposto pela EPA – Environmental Protection Agency (agência federal de proteção ambiental, do EUA).

Basicamente, a coalizão reafirmou seu apoio à remoção do chumbo da AvGas, mas denunciou as consequências dessa eliminação de forma abruptamente.

Em seus comentários, a coalizão defendeu uma crença compartilhada de que a eliminação do chumbo da AvGas beneficia tanto o público quanto os bens ambientais, e destacou os esforços contínuos da indústria da aviação para desenvolver combustíveis sem chumbo capazes de alimentar com segurança motores à pistão de aeronaves de aviação geral tradicionais da indústria enquanto atende aos requisitos regulatórios da FAA e aos objetivos de preservação ambiental declarados da EPA.

Os comentários enfatizaram o fato de que a segurança da aviação é baseada em parte em uma transição ordenada e sincronizada nacionalmente para AvGas sem chumbo e enfatizou os perigos inerentes à remoção prematura ou excessivamente rápida de combustíveis com chumbo do mercado.

Os comentários destacaram o progresso de quatro entidades atualmente no esforço de desenvolver combustíveis substitutos de alta octanagem sem chumbo, uma das quais tendo obtido da FAA a Certificação de Tipo Suplementar (STC) para seu combustível em 2022.

Além disso, a coalizão apoiou os comentários enviados pela iniciativa (programa federal) EAGLE – de Eliminate Aviation Gasoline Lead Emissions (eliminação de emissões de gasolina de aviação com chumbo), uma parceria da FAA com a indústria que trabalha para facilitar a transição cautelosa e segura para o uso de AvGas sem chumbo até o final de 2030.

A coalizão instou a EPA, em coordenação com a FAA, a garantir que qualquer “Descoberta de perigo” (Endangerment Finding) em texto final (terminativo) e ações regulatórias de acompanhamento estejam alinhadas com o desenvolvimento e a adoção em todo o sistema de uma alternativa viável de gasolina de aviação sem chumbo.

Para fundamentar a legitimidade de suas afirmações, a coalizão deixou claro que a indústria da aviação geral e setores encadeados sustentam 1,2 milhões de empregos americanos e geram cerca de US$ 247 bilhões em produção econômica anual.

“Nossa nação é servida por mais de 5.000 aeroportos de uso público, mais de 13.000 aeródromos e campos de aviação privados e 5.500 heliportos em todo o país”, afirma a declaração da coalizão. “A aviação geral é parte integrante do sistema de transporte que apoia as comunidades no EUA, especialmente nas áreas rurais, oferecendo opções essenciais de viagens aéreas para empresas e o público, estabelecendo vínculos entre milhares de empresas, seus fornecedores e clientes”. A declaração da coalização segue: “As operações da aviação geral incluem serviços de assistência médica de emergência e entrega de suprimentos, socorro e recuperação de desastres, busca e salvamento, atividades de aviação agrícola, atividades recreativas e muito mais. A aviação geral também protege nosso meio ambiente, fornecendo a maneira mais eficiente e econômica de realizar atividades como pesquisas de vida selvagem, mapeamento aéreo de áreas alagadas de mangues e pântanos e detecção de vazamentos em oleodutos”. [EL] / c/ fontes