Após reunião com governador e prefeito do RJ, ministro de Portos e Aeroportos diz que “já há consenso” para “algumas reduções” em vôos no Santos Dumont – eventuais reduções estão em estudo, em 26.04.23

Fonte: g1 – 25/04/2023
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta terça (25) que “já há consenso” para fazer “algumas reduções” no número de vôos do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O assunto está em estudo pelo governo federal.

França se reuniu com o governador do Rio, Claudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes, em Brasília. Haverá uma nova reunião para tratar do tema em 15 dias.

“Já há consenso que nós vamos ter que fazer algumas reduções no Santos Dumont. Já há consenso que nós vamos ter fazer um slot variável, que permite que a empresa possa ocupar o slot dela em outros momento”, afirmou o ministro. “Nós estamos com a prefeitura e com o Estado combinando que nós vamos apresentar daqui a 15 dias as propostas da União em relação a essas alterações que vão ser necessárias”, acrescentou o ministro.

Castro e Paes apresentaram ao governo proposta para que o Santos Dumont fique limitado a fazer a Ponte aérea com Congonhas (SP) e com Brasília (DF). Os demais vôos seriam feitos pelo Galeão.

“O que defendemos é que, com mais vôos domésticos no Galeão, se tenha mais vôos internacionais no Galeão”, afirmou Paes.

A proposta, contudo, não foi bem recebida pelo governo federal, segundo Castro. “Eles têm discordância disso, eles acham que a lei não dá para fazer, nós achamos que dá”, declarou.

Segundo França, “a própria prefeitura e o governo do Estado concordaram que isso tem que ser feito de maneira gradual para que as pessoas não modifiquem suas vidas”. “Então a gente vai fazer de maneira gradual”, disse. “Para nós não há problema de fazer redução no Santos Dumont, nosso problema é que o Galeão volte a ter passageiro”, afirmou o ministro.

O ministro disse também que a proposta do Rio tem a ver com destino final, mas que esse destino final “nós vamos estudar e fazer a nossa proposta em relação a isso”.

O desequilíbrio entre os dois maiores aeroportos do Rio vem trazendo prejuízo. Enquanto o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, na Ilha do Governador, vem perdendo um número grande de passageiros a cada ano, o Aeroporto Santos Dumont, no centro, está operando no limite de sua capacidade e provocando atrasos e filas enormes.

Com objetivo de combater o esvaziamento do Galeão, o ministro Márcio França determinou no início do mês que a operação do Santos Dumont não ultrapasse os 10 milhões de passageiros nesse ano de 2023.

Os governos federal e estadual também montaram um grupo de trabalho para pensar numa solução conjunta para a concessão do Galeão e para a licitação do Santos Dumont à iniciativa privada.

França informou ainda que o governo federal encontrou uma solução jurídica para que a atual concessionária do Galeão continue com a concessão, caso queira. Segundo o ministro, o assunto será debatido em reunião do governo federal com a Changi nesta quarta (25).

A concessão vai até 2039, mas a Changi, empresa de Cingapura que administra o aeroporto, protocolou um pedido para devolver o terminal, devido à queda no número de passageiros e à falta de viabilidade econômica.

A concessionária sinalizou ao governo Lula interesse de desistir da desistência e continuar com a concessão.

Castro e Paes disseram ser indiferente para o Estado fluminense quem vai continuar com a concessão.

Caso a Changi devolva realmente a concessão do Galeão, França defende que a INFRAERO assuma provisoriamente até ser feita uma nova licitação, em conjunto com o Santos Dumont.

O Santos Dumont é o único grande aeroporto administrado pela estatal INFRAERO, já que ficou fora da 7º rodada de licitações.

A 7ª rodada foi a última grande licitação de aeroportos. Inicialmente, contaria com o Santos Dumont, mas o governo Bolsonaro desistiu diante da pressão do governo fluminense para licitar o Santos Dumont junto com o Galeão.

O Galeão foi licitado em 2013, no governo Dilma Rousseff, mas com a recessão econômica de 2014 e depois a pandemia, perdeu muitos vôos, e a Changi manifestou interesse em devolver a concessão.

Paes e Castro dizem aceitar reduzir impostos para melhorar operação do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão
Fonte: g1 – 24/04/2023
O governador do Rio, Cláudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes disseram nesta segunda (24) que aceitariam reduzir impostos para melhorar a operação no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, e desafogar o Aeroporto Santos Dumont, no centro.

Castro disse que “aceita perder” receita, como na cobrança de ICMS de combustível para aviões.

Já Paes falou que concordaria em zerar a cobrança de ISS das lojas que funcionam no Galeão.

Os dois participaram do evento “Reage, Rio!”, que tenta resolver os problemas nos aeroportos da cidade, garantindo mais equilíbrio entre o número de passageiros nos dois terminais.

“O excesso do Santos Dumont gera transtorno pra cidade, quebra o Galeão. Se você tem alguém que antigamente só poderia viajar internacional saindo do Galeão e hoje pode viajar internacional saindo daqui deixando a mala no Santos Dumont e pegando no destino final é um passageiro que seria do outro aeroporto e tá indo. O Galeão passa hoje por um ciclo vicioso. Por isso ele tem tarifas altas, por isso ninguém quer ir pra lá. E a estrutura fica sendo ruim”, destacou Castro.

Já Paes defendeu que é preciso limitar a capacidade do Santos Dumont a 6 milhões de pessoas por ano.

“O aeroporto Santos Dumont tem que ter a sua capacidade limitada a seis milhões de pessoas. Ponto final. Não tem que ter mais do que isso. Servir para ponte aérea, um outro voo pra cá e pra lá. Mas o Galeão é que tem que ser o HUB doméstico do Rio de Janeiro. Segunda medida, que aí é mais de médio prazo, ao se definir a modelagem de concessão do Santos Dumont, que ela seja feita levando em consideração o Galeão, um sistema multiaeroportos. Os aeroportos têm que se falar”, disse o prefeito.

Castro e Paes se reunirão com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na tarde desta terça (25), em Brasília.

Enquanto o Galeão sofre com a queda de passageiros, o Santos Dumont vem registrando aumento no número médio de embarques e desembarques.

O Santos Dumont contabilizou 10,1 milhões de passageiros em 2022. Há dez anos, o aeroporto localizado no Centro recebia 9,2 milhões de pessoas.

A lotação do Santos Dumont também causa problemas na operação do terminal. Longas filas, falta de pontualidade e cancelamentos dos vôos passaram a ser mais frequentes nos últimos anos.

Com o objetivo de combater o esvaziamento do Galeão, o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Márcio França, determinou, no dia 07 de abril, que a operação Santos Dumont não ultrapasse os 10 milhões de passageiros nesse ano de 2023. O novo limite imposto pelo ministro é uma estratégia para tentar aumentar o número de vôos no Galeão, que registrou queda de 65% na movimentação de passageiros nos últimos oito anos.

Em 2014, no primeiro ano de administração privada do Galeão, o total de passageiros embarcando e desembarcando no aeroporto chegou a 17 milhões. Já em 2022, a empresa registrou a presença de 5,9 milhões de passageiros no aeroporto.

A capacidade máxima de passageiros por ano no Santos Dumont também virou um ponto de polêmica. Até o ano passado, a INFRAERO divulgava que o aeroporto tinha capacidade de atender até 9,9 milhões de passageiros por ano. Contudo, o órgão federal responsável por administrar os aeroportos brasileiros passou a considerar que a capacidade por ano do Santos Dumont é de até 15,3 milhões.

De acordo com a INFRAERO, a capacidade máxima não foi alterada. Em nota, a INFRAERO explicou que o número maior considera 12 horas de pico por dia no Aeroporto Santos Dumont, e que a capacidade de 9,9 milhões de passageiros por ano é relativa a uma demanda baixa, de 8 horas de pico por dia. Ainda segundo a INFRAERO, eles passaram a publicar no site a capacidade máxima com alta demanda (15,3 milhões e não mais os 9,9 milhões).

Sobre os atrasos nos vôos, a INFRAERO informou que a pontualidade da operação está sujeita a eventos adversos, como condições meteorológicas, atrasos na origem, interrupções ou congestionamentos das vias de acesso ao aeroporto, entre outros fatores.