ANAC atualiza plano brasileiro para reduzir emissões de CO2 na aviação civil e apresenta o documento (5ª edição) a delegados estrangeiros durante a 42ª Assembléia da OACI, em 29.09.25, em Montréal, no Canadá, em 29.09.25


Em nota no dia 26 no seu portal, a ANAC divulgou que o Brasil lançou, durante a 42ª Assembléia da OACI (Organização Internacional da Aviação Civil), que acontece entre 23 de setembro a 03 de outubro, em Montréal, no Canadá, a 5ª edição do seu Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO2 na Aviação Civil Brasileira.

O documento foi construído e apresentado em conjunto pela ANAC, pelo DECEA e pela SAC/MPOR (Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos).

5ª edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO2 na Aviação Civil Brasileira:
https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/meio-ambiente/arquivos/PlanodeAcaoparaReducaoemissaoCO2PORTv2.pdf

A parceria entre os órgãos para assuntos sobre sustentabilidade começou em 2013, ano de lançamento da primeira edição do plano de ação. Desde então, ocorreram atualizações em 2016, 2019 e 2022, que aperfeiçoaram as metodologias de cálculo e incluíram novas iniciativas para redução das emissões. O objetivo é contribuir com os esforços da OACI na redução do impacto da aviação civil e no cumprimento das metas relativas às mudanças climáticas, além de sistematizar as medidas de mitigação em curso no Brasil.

A nova edição do documento, entregue a delegados de diversos países, conta com importantes atualizações sobre as regulações e políticas nacionais. Os temas abordados incluem o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), as medidas de inovação da indústria aeronáutica e os programas de regulação responsiva da ANAC no campo ambiental (Aeroportos Sustentáveis e SustentAr). 

O documento aponta que o setor aéreo brasileiro tem apresentado ganhos consistentes de eficiência ambiental. Nos últimos 20 anos, na aviação doméstica, o consumo de combustível aumentou 2,4% ao ano, enquanto o  Revenue Tonne-Kilometer (RTK), métrica que aufere o volume de passageiros e carga transportados por km, avançou a uma taxa média de 4,35% anuais. 

Quando se observa o índice de Intensidade de emissões, que representa as emissões líquidas de dióxido de carbono (CO2) por RTK, o ganho de eficiência fica ainda mais evidente. Em 2005, a quantidade de CO2 emitida para cada unidade de RTK na aviação doméstica era de 1,49 e passou para 0,97 em 2024. 

As projeções apontam uma tendência à melhoria dos indicadores de sustentabilidade da aviação brasileira. Embora o volume total de emissões tenda a aumentar até 2035, o índice Intensidade de Emissões tenderá à queda durante todo o período projetado. Ou seja: o volume absoluto de emissões tenderá ao aumento devido ao crescimento do setor, mas a projeção das emissões proporcionais é de queda, o que aponta para uma maior eficiência ambiental na aviação.