ANAC divulga a conclusão de transferência de aeroportos da 7ª rodada de concessões, em 04.12.23
De acordo com notícia postada no dia 30, a ANAC divulgou a conclusão, nesse dia, da transferência para iniciativa privada da administração de aeroportos brasileiros na 7ª rodada de concessões. A concessionária espanhola AENA iniciou, na madrugada, a operação do aeroporto de Altamira (SBHT), no Pará, que era administrado pela INFRAERO.
Na sétima rodada, a AENA Brasil, a NOA Airports e a PAX Airports assumiram os 15 aeroportos concedidos em 18 de agosto de 2022. Juntas vão investir cerca de R$ 7,3 bilhões, pelos próximos 30 anos, na expansão e melhoria das infraestruturas nos aeroportos sob sua administração.
Bloco Aviação Geral
- Aeroporto Campo de Marte (SBMT), localizado em São Paulo, no Estado de São Paulo;
- Aeroporto de Jacarepaguá – Roberto Marinho (SBJR), localizado no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
O Bloco Aviação Geral foi concedido para a XP Infra IV FIP EM INFRAESTRUTURA, com ágio de 0,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 141,3 milhões. O bloco foi arrematado por R$ 141,4 milhões.
Bloco Norte II
- Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans (SBBE), localizado em Belém, no Estado do Pará;
- Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), localizado em Macapá, no Estado do Amapá .
O bloco foi arrematado pelas empresas DIX e SOCICAM, integrantes do Consórcio Novo Norte. O grupo pagou R$ 125 milhões pelos dois aeroportos do bloco, com ágio de 119,78% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões.
Bloco SP-MS-PA-MG
- Aeroporto de Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo, no Estado de SP;
- Aeroporto de Campo Grande (SBCG), localizado em Campo Grande, no Estado do MS;
- Aeroporto de Corumbá (SBCR), localizado em Corumbá, no MS;
- Aeroporto Internacional de Ponta Porã (SBPP), localizado em Ponta Porã, no MS;
- Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), localizado em Santarém, no Estado do Pará;
- Aeroporto João Corrêa da Rocha (SBMA), localizado em Marabá, no Estado do PA;
- Aeroporto Carajás (SBCJ), localizado em Parauapebas, no PA;
- Aeroporto de Altamira (SBHT), localizado em Altamira, no PA;
- Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), localizado em Uberlândia, em MG;
- Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), localizado em Montes Claros, em MG; e,
- Aeroporto Mario de Almeida Franco (SBUR), localizado em Uberaba, em MG.
O bloco foi arrematado pela AENA Desarollo Internacional SME SA por R$ 2,45 bilhões, com ágio de 231,02% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões.
Com a conclusão dessa etapa, o Brasil passa a concentrar 93% do tráfego de passageiros e 99% das cargas em aeroportos administrados pela iniciativa privada. São 11 operadores diferentes originários de quatro continentes (América do Sul, Europa, África e Ásia) somente nas concessões federais, responsáveis pela administração de 59 aeroportos.
A partir das concessões, iniciadas em 2011, o nível de investimento triplicou no setor aeroportuário. Antes eram investidos US$ 5 bilhões em 15 anos. Nos primeiros 5 anos das concessões aeroportuárias, foram investidos outros US$ 5 bilhões. Foram 15 anos em 5. Isso resultou num serviço mais eficiente e na melhoria de condições para passageiros e usuários do transporte aéreo nacional.
Nos últimos 10 anos, o programa de concessão de aeroportos recolheu R$ 26,5 bilhões em outorgas para os cofres públicos e foram aplicados mais de R$ 26 bilhões em investimentos nas infraestruturas concedidas.
Para os próximos anos são previstos mais de R$ 20 bilhões em novos investimentos, além da expansão da capacidade de operação e da conectividade do país.
