ANAC lança projeto para expandir setor de Aeronaves Leves Esportivas (ALE) – a iniciativa “Roadmap ALE” -, com fomento de maior interação com regulados e expandir o setor de forma segura, responsável e viável, em 20.12.23
Em nota postada no dia 13, a ANAC divulgou no seu portal a sua reunião com fabricantes, escolas e associações do setor de Aeronaves Leves Esportivas (ALE) no dia 11 de dezembro, em evento fechado, para lançar o novo projeto “Roadmap ALE”.
A iniciativa da ANAC pretende fortalecer o setor de ALE como estratégia regulatória para as aeronaves de pequeno porte. Outro objetivo é expandir a categoria, que há pouco mais de um mês foi reconhecida pela ANAC como o primeiro caso no mundo que enquadra uma aeronave com capacidade para quatro lugares na categoria leve esportiva. Além disso, o projeto tem o intuito de realizar uma série de ações com vistas a avaliar o nível de entendimento e adequação da regulação às demandas do setor.
Em 2004, a categoria ALE foi introduzida na estratégia de autorregulação regulada para o setor de aeronaves de pequeno porte, que preconiza a conformidade às normas internacionais no projeto e na produção das aeronaves, combinando a viabilidade econômica para os fabricantes, com um adequado nível de segurança para os usuários.
O projeto “Roadmap ALE” propõe ações educativas para o setor, maior participação do segmento em fóruns internacionais, um ambiente propício para debates e recebimento de contribuições, ampliar os canais de comunicação para esclarecimentos sobre o conceito de ALE, aprimorar o processo regulatório para o avanço e evolução do mercado no país, fomentar o diálogo para identificação de novas demandas e uma participação mais atuante da ANAC no atendimento das demandas do regulado, entre outras iniciativas.
Para o superintendente de aeronavegabilidade da ANAC, Roberto Honorato, o projeto vai além da busca por expansão do setor de ALE. “Pretendemos aumentar a transparência de nossas ações e permitir ao setor apresentar suas reivindicações e preocupações. Acreditamos que uma interação permanente e dinâmica, entre regulador e regulados, permitirá harmonizar o entendimento sobre a autorregulação regulada e sua importância para ALE, além de fomentar uma participação cada vez mais efetiva do setor nas iniciativas nacionais e internacionais relacionadas às Aeronaves Leves Esportivas”, enfatizou Honorato.
O projeto se estenderá ao longo do ano de 2024 e promoverá também capacitações e webinários, com a finalidade de compartilhar informações e esclarecer dúvidas das partes interessadas em relação ao desenvolvimento da regulação e atuação da ANAC no setor.
