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ANAC publica Certificados Suplementares Tipo (CST/STC) para sistemas de conectividade por satélite embarcada, em 08.12.24

Escrito por eduardo lima em 8 de dezembro de 2024 - Leia em 9 minutos

Com a Portaria nº 14.983/SAR, de 08/07/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11/07/2024 (seção 1, página 117), a Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC tornou pública a emissão de Certificado Suplementar Tipo (CST/STC) n° 2024S04-08, de 19/04/2024, por validação de certificação de modificação estrangeira (FAA) ST04317AT-D, em nome do detentor da fabricante aeronáutica Gulfstream Aerospace Corp. (com sede na Georgia/EUA) relativa à instalação sistema de conectividade embarcada Avance L5, da Gogo Business Aviation, aplicável ao modelo de jato executivo Gulfstream GVI (G650). O CST deve ser mantido como parte integrante dos documentos da aeronave modificada para a instalação aprovada.

A operação de aeronave modificada deverá ser executada de acordo com Suplemento de Manual de Vôo aprovado no processo de certificação. A manutenção de aeronave modificada deverá ser executada de acordo com Instrução de Aeronavegabilidade Continuada constante da certificação.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 14.983/SAR:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2024/portaria-14983

Projeto H.02-6039-0:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/e_localizar_completo_h02.asp?codigo=H.02-6039-0

CST nº 2024S04-08:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/Certificates/H02/2024S04-08.pdf

Com a Portaria nº 14.983/SAR, de 08/07/2024, também torna pública a emissão de Certificado Suplementar Tipo (CST/STC) n° 2024S03-01, de 05/03/2024, por validação de certificação de modificação estrangeira STC # SA22-30, em nome de detentor Sky Service F.B.O. Inc. (com sede em Quebec/Canadá), relativamente à instalação de sistema de comunicação por satélite KU Band SATCOM (em conformidade com MDL – Master Drawing List da Avionics Design Services n° 21033, Rev. C, de 15/08/2023) nos modelos de jato executivo Bombardier CL-60-2B16 (Challenger 604). O CST deve ser mantido como parte integrante dos documentos da aeronave modificada para a instalação aprovada.

CST nº 2024S03-01:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/Certificates/H02/2024S03-01.pdf

Projeto H.02-6014-0:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/localizar_completo_h02.asp?codigo=H.02-6014-0

Com a Portaria nº 15.148/SAR, de 01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09/08/2024 (seção 1, página 112), a Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC tornou pública a emissão de Certificado Suplementar Tipo (CST/STC) n° 2024S07-01, de 08/07/2024, por validação certificação de modificação estrangeira (FAA) STC ST02752SE, em nome do detentor AeroMech, Incorporated (de Everett, Washington/EUA), relativamente à instalação do sistema de conectividade por satélite Starlink (Starlink Aviation System), da SpaceX, aplicável nos modelos de bimotor turboélice Beechcraft King Air 300, B300 e B300C. Uma emenda de 04/09/2024 adicionou os modelos Beechcraft King Air 200, A200, B200, B200T e B200GT. O CST deve ser mantido como parte integrante dos documentos da aeronave modificada para a instalação aprovada. A aprovação de operação para permitir uso de PED (Portabel Electronic Device – dispositivo portátil eletrônico) não faz parte do CST.

A instalação aprovada deve estar em conformidade com a MDL – Master Drawing List da Avionics Design Services AM0376-DL02-00, Rev. A, de 22/04/2024. A operação de aeronave modificada deverá ser executada de acordo com Suplemento de Manual de Vôo aprovado no processo de certificação. A manutenção de aeronave modificada deverá ser executada de acordo com Instrução de Aeronavegabilidade Continuada constante da certificação.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 15.148/SAR:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2024/portaria-15148

CST nº 2024S07-01:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/Certificates/H02/2024S07-01.pdf

Projeto H.02-6077-0:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/e_localizar_completo_h02.asp?codigo=H.02-6077-0

Com a Portaria nº 15.558/SAR, de 01/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08/10/2024 (Seção 1, página 82), a Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC tornou pública a emissão de Certificado Suplementar Tipo (CSTSTC) n° 2024S09-19, de 17/09/2024, por validação certificação de modificação estrangeira (FAA) STC ST04612CH, em nome do detentor Nextant Aerospace, relativamente à instalação do sistema de conectividade por satélite Starlink (Starlink Aviation System), da SpaceX, (sediada no Ohio/EUA), em conformidade com MDL – Master Drawing List da Nextant NT0079-MDL0-0100, Rev. E, de 08/07/2024, nos modelos de jato executivo Bombardier BD-700-1A10 (Global Express, Global XRS, Global 6000) – a partir do aparelho com registro de produção sn 9002 -, e BD-700-2A12 (Global 7500) – a partir do sn 09127. O CST deve ser mantido como parte integrante dos documentos da aeronave modificada para a instalação aprovada.

A modificação requer que a aeronave seja demonstrada ser compatível eletronicamente com T-PED (Transmitting Portabel Electronic Device – dispositivo portátil eletrônico transmissor) que utilize tecnologia de sistema de conexão sem fio. O sistema é intencionado de prover conexão de internet e serviços de mensagens pessoal (email) não-essencial e não-requerida para a cabine utilização PED; qualquer outra função intencionada desse equipamento requererá re-exame da base da certificação.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 15.558/SAR:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2024/portaria-15558

CST nº 2024S09-19:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/Certificates/H02/2024S09-19.pdf

Projeto H.02-6107-0:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/e_localizar_completo_h02.asp?codigo=H.02-6107-0

Com a Portaria nº 15.777/SAR, de 04/11/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11/11/2024 (Seção 1, página 89), a Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC tornou pública a emissão de Certificado Suplementar Tipo (CST/STC) n° 2024S10-06, de 11/10/2024, por validação certificação de modificação estrangeira STC SA22-59, em nome do detentor Sky Service F.B.O. Inc. (com sede em Quebec/Canadá), relativamente à instalação de sistema de comunicação por satélite KU Band SATCOM nos modelos de jato executivo Bombardier BD-700-1A10 (Global Express, Global XRS, Global 6000) e BD-700-1A11 (Global 5000). O CST deve ser mantido como parte integrante dos documentos da aeronave modificada para a instalação aprovada.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 15.777/SAR:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2024/portaria-15777

CST nº 2024S10-06:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/Certificates/H02/2024S10-06.pdf

Projeto H.02-5914-0:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/e_localizar_completo_h02.asp?codigo=H.02-5914-0