ANAC Regulamentação

ANAC publica emenda de revisão de Instrução relativa a processo de emissão Licenças/habilitações, e interação com ANAC

Escrito por eduardo lima em 28 de julho de 2021 - Leia em 1 minutos

ANAC publica emenda de revisão (“D”) de Instrução relativa a Licenças e habilitações, e interação com a ANAC – a IS nº 00-008, com data de efetividade de 02/08/2021:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/25/anexo-iv-is-no-00-008-revisao-d

ANAC 14/09/2023

A partir de outubro, ANAC receberá apenas documentos digitais (e não aceitará mais documentos em papel) para o RAB, em 14.09.23

ANAC 18/05/2023

ANAC publica revisão de cinco IS com simplificações para emissão de LOA e um guia de solicitação/emissão de “Carta de autorização”, em 18.05.23

ANAC 18/05/2023

ANAC propõe extensão de 12 para 24 meses para validade de treinamento em simulador de vôo para pilotos do segmento do transporte privado (RBAC 91) em determinadas condições, em 18.05.23