ANAC publica emenda de revisão de oito Instruções (IS) relacionadas com transporte de artigo perigoso em aeronaves civis (IS nº 175)
Oito Instruções (IS) relacionadas com transporte de artigo perigoso em aeronaves civis, com data de efetividade em 01/04/2021:
[1] IS nº 175-000 EMD.B – Processo de certificação para o transporte de artigos perigoso:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-i-is-no-175-000-revisao-b
[2] IS nº 175-001 EMD.H – Transporte de artigos perigosos em aeronave civil:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-ii-is-no-175-001-revisao-h
[3] IS nº 175-003 EMD.D – de instruções para preenchimento do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) e do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico (MDF-e):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-iii-is-no-175-003-revisao-d
[4] IS nº 175-004 EMD.D – de orientações para procedimentos para a expedição de substâncias biológicas e infectante:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-iv-is-no-175-004-revisao-d
[5] IS nº 175-007 EMD.D – Programa de treinamento de artigos perigosos (PTAP):
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-v-is-no-175-007-revisao-d
[6] IS nº 175-008 EMD.C – solicitação e obtenção de aprovação (approval) e autorização especial (exemption) para transporte de artigos perigosos:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-vi-is-no-175-008-revisao-c
[7] IS nº 175-009 EMD.B – preenchimento e envio do Relatório de Transporte de Artigos Perigosos para ANAC:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-vii-is-no-175-009-revisao-b
[8] IS nº 175-010 EMD.C – Guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2021/10s2/anexo-viii-is-no-175-010-revisao-c
