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ANAC publica Portarias de exclusão do cadastro aeroportuário público e fechamento ao tráfego dos aeródromos Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém/PA, e Carlos Prates, em Belo Horizonte/MG, em 22.12.21

Escrito por eduardo lima em 22 de dezembro de 2021 - Leia em 3 minutos


A ANAC publicou duas Portarias da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) dando conhecimento público da resolução da exclusão do cadastro aeroportuário público e fechamento ao tráfego aéreo dos aeródromos Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC), em Belém/PA, e Carlos Prates (SBPR), em Belo Horizonte/MG, ambos voltados para a aviação geral. As duas Portarias entram em vigor no dia 01/01/2022.

A Portaria nº 6.670/SIA, de 10/12/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16/12/2021 (seção 1, pág. 184), refere-se ao Aeródromo Público Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, e revoga a Portaria ANAC nº 161/SIA, de 28/01/2011 (no DOU de 31/01/2011 – seção 1, pág. 13), de renovação da inscrição do aeródromo no cadastro:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-6670-sia-10-12-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-6670.pdf

A Portaria nº 6.671/SIA, de 10/12/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16/12/2021 (seção 1, pág. 184), refere-se ao Aeródromo Público Carlos Prates (SBPR), e revoga a Portaria ANAC nº 2.499/SIA, de 24/10/2014 (no DOU de 27/10/2014 – seção 1, pág. 12), de renovação da inscrição do aeródromo no cadastro:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2021/portaria-no-6671-sia-10-12-2021/@@display-file/arquivo_norma/PA2021-6671.pdf

Os dois aeroportos eram operados pela INFRAERO.

O “Brigadeiro Protásio de Oliveira” (SBJC) era um aeródromo controlado, de homologação VFR diurna, com pista (16/34) de 1.106 m., por 30 m. (larg.), de asfalto, com resistência de pavimento PCN 34. O aeroporto dista 2,2 MN a SE do Aeroporto Julio Cezar/Val de Cans (SBBE).

O “Carlos Prates” (SBPR) era um aeródromo não-controlado, com serviços de informação de tráfego aéreo de aeródromo, de homologação VFR diurna, com pista (09/27) de 868 m., por 18 m. (larg.), de asfalto, com resistência de pavimento PCN 10, em elevação de 3.054 pés. O aeroporto dista 4,1 a SW do Aeroporto da Pampulha (SBBH).

Ainda não foram emitidos NOTAM relativamente ao fechamento ao tráfego aéreo, em definitivo, dos dois aeródromos.