Após denúncia, rádio clandestina em Araçatuba (SP) é fechada por interferência na comunicação entre pilotos e EPTA do aeroporto da cidade, em 29.01.24

Fonte: g1 – 18/01/2024
Uma rádio clandestina instalada no bairro Ipanema, em Araçatuba (SP), foi fechada pela ANATEL, apoio da Polícia Federal (PF), no último dia 18.

A ANATEL recebeu a informação, no dia 14, de que a comunicação entre pilotos e operadores da EPTA – Estação  Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo do Aeroporto de Araçatuba (SBAU) estava sofrendo interferências. Durante a investigação, a agência descobriu que o caso estava relacionado a uma rádio clandestina, que funcionava há aproximadamente quatro meses.

No momento da operação pela ANATEL e PF, a rádio estava no ar e era operada remotamente, com a equipe não tendo localizado o responsável. Em um dos quartos do imóvel, foram encontrados e apreendidos os equipamentos usados para transmissão. Segundo a ANATEL, foram apreendidos um transmissor que operava em 91,1 MHz, com potência de 135 watts, em conjunto com uma CPU que continha a programação da emissora, além de mais dois transmissores reserva, não homologados pela agência.

Em nota para a mídia de notícias g1, a ANATEL informou que após a operação para desativação da rádio clandestina, os fiscais entraram em contato com administração da EPTA do Aeroporto de Araçatuba (SBAU) que informou que a interferência cessou após a interrupção da atividade da rádio clandestina.

O responsável-proprietário responderá pelo crime de desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicações, que prevê uma pena de 2 a 4 anos de prisão, além da multa de R$ 10 mil.  Perante à ANATEL, o proprietário responderá um processo administrativo.

De acordo com o delegado da PF de Araçatuba, Filipe Marques, os riscos da operação de rádio clandestina se referem à interferência na comunicação entre pilotos e o serviço de informação de tráfego aéreo de aeródromo, existente no Aeroporto de Araçatuba, além de poder  o funcionamento de equipamento de rádio-auxílio à navegação balizador de operações de decolagem e pouso.

Na FIR Brasília (SBBS), o Aeroporto de Araçatuba/ Dario Guarita (SBAU) dista 255 MN a NW de São Paulo/SBSP, e a 288 MN a SW-W de São José do Rio Preto (SBSR), em SP, e 74 MN a leste-sudeste de Três Lagoas (SBTS), no MS. A 7 km (3,8 MN) a N-NE do centro urbano (de ponto proeminente), em elevação de 1.358 pés, o aeroporto tem pista (05/23) de 35 x 2.120 m., de asfalto (PCN 48/subleito de resistência alta), homologada para operações VFR diurna/noturna e IFR diurna/noturna. A pista é dotada de sistemas de luzes de balizamento – luzes de cabeceira e REIL (indicadoras de cabeceira), luzes laterais ao longo da pista a cada 60 m. e luzes de taxiway.

O aeroporto opera vôos com serviço de informação de tráfego aéreo de aeródromo (ATIS/Rádio), com expediente de 08:00-09:00Z (05:00-06:00LT) de 2ª a sábado, exceto feriado, e, conforme NOTAM (F4578/23R – emissão inicial F3200/23 – de 29/11/2023), em caráter permanente desde 17/01/24, com expediente de 21:00-23:00Z (18:00-20:00LT) às 2ª, 4ª e 6ª, exceto feriado.

A operação IFR no aeroporto conta com procedimentos de saída e aproximação por navegação por satélite para as duas cabeceiras.

O balizamento noturno será acionado mediante solicitação prévia à operadora aeroportuária, a ASP (Aeroportos Paulistas), com antecedência mínima de 2 horas do horário previsto para o uso.

O aeroporto funciona no horário 11:00-22:00Z (08:00-19:00LT), diariamente.

O aeroporto, começou a ser construído em 1956 pela prefeitura da cidade, e posteriormente passou ao controle do Estado, o qual; o modernizou e o reinaugurou como um aeroporto estadual regional, em 1991.

Desde abril de 2022, o aeroporto está sob a gestão da ASP – Aeroportos Paulistas (empresa composta pela SOCICAM e pela DIX Empreendimentos), que arrematou o “Bloco Noroeste” (de 11 aeroportos regionais do Estado de SP) em leilão de concessão pelo Estado de São Paulo em 2021.

Além do inclui do aeroporto de Araçatuba, o “Bloco Noroeste” de Aeroportos é encabeçado pelo aeroporto de São José do Rio Preto (SBSR) e mais Presidente Prudente (SBDN), Andradina (SDNN), Assis (SNAX), Barretos (SNBA), Penápolis (SDPN), Presidente Epitácio (SDEP), Tupã (SDTP) e Votuporanga (SDVG).

A partir do início da nova gestão, as instalações prediais do Terminal de Passageiros do aeroporto de Araçatuba foram revitalizadas – incluindo recuperação de alvenaria e pintura -, além de nova iluminação, com a sala de embarque tendo sido reorganizada com troca de poltronas, com a instalação de painéis eletrônicos com informações de vôos. A ASP fez a revisão dos sistemas de climatização, hidráulico e elétrico, revitalização de sanitários, manutenção de áreas verdes e de pavimentos, além de instalação do sistema de monitoramento por câmeras 24 horas. Os usuários do aeroporto também passaram a dispor de internet gratuita.

A ASP também implantou RESA (Áreas de Segurança de Fim de Pista) nas duas extremidades da pista; também foram implantados equipamentos para apoio à navegação aérea e à meteorologia, além de recuperação da pintura do sistema de pistas e pátios. A operadora fez ainda uma avaliação do suporte do pavimento da pista principal e concluiu que “as estruturas atendem com tranquilidade as operações de aeronaves dos modelos Boeing 737 (ACN de 20 a 41 no B.737-700 e de 23 a 49 no B.738) e Airbus A320 (ACN de 20 a 39 no A319-100 e de 22 a 47 no A320-200), típicas da aviação doméstica brasileira, abrindo novas possibilidades de operação”.

Para 2023, a ASP previu intervenções para aprimorar a eficiência operacional, incluindo a recuperação do balizamento e da sinalização horizontal, melhorias no farol rotativo e biruta, implantação de PAPI), sinalização vertical, nova iluminação do pátio de aeronaves, implementação de gerador de 50KVA, além de equipamento de radiocomunicação (VHF). A concessionária também previu a conclusão do projeto para reforma, ampliação e requalificação completa do TPS, que reorganiza as áreas operacionais e prioriza a ampliação do embarque, aumentando a área para vistoria de segurança e, principalmente, a sala de embarque, cuja área passará dos atuais 130 m² para 280 m², incluindo áreas comerciais. Essas ações implicam um investimento na ordem de R$ 1 milhão ao longo de 2023.

“O Aeroporto de Araçatuba é um ativo de extrema importância, não apenas pelo potencial de passageiros que a região possui, mas por sua localização em relação a outros elementos da infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovia e porto fluvial), que permite fomentar a intermodalidade e atrair empreendedores do segmento de logística”, disse Dario Lopes, CEO da Aeroportos Paulistas.

No decorrer do primeiro semestre de 2023, o Aeroporto de Araçatuba apresentou um aumento de 6,72% no volume de embarques e desembarques de passageiros em relação ao período homólogo, totalizando um registro de 47.570 passagens individuais, por dados de um levantamento realizado pelo “Observatório Econômico”, da Prefeitura Municipal de Araçatuba, e complementadas pela ANAC. No mesmo contexto, as operações (pouso e decolagem) experimentaram um acréscimo de 3,2%, totalizando 946 movimentos no primeiro semestre de 2023. O destaque recaiu sobre janeiro de 2023, que testemunhou 215 operações no aeroporto. Além disso, é relevante ressaltar um aumento de 9,09% na movimentação de cargas pagas e remessas postais, somando um total de 53.630 kg (cerca de 54 ton.) movimentados durante o 1S23.

Laerte Rocha, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (SMDERT) de Araçatuba, realça que esses resultados são um reflexo do contexto econômico favorável da cidade e da região. Esse desempenho é observável em diversos indicadores e, por sua vez, também estimula o crescimento da atividade no Aeroporto Dario Guarita. Rocha acrescenta que o fluxo de movimentação no aeroporto tem a perspectiva de continuar crescendo ao longo do ano. Tal progresso será impulsionado por investimentos novos, aprimoramentos nas instalações e na infraestrutura do aeroporto e, adicionalmente, pela recente divulgação de voos diretos com destino às áreas turísticas do Nordeste. Isso acompanha outras melhorias que estão em processo de implementação.

Atualmente, estão em vigor rotas regulares que conectam Araçatuba a Congonhas com a VoePass, e a Campinas/”Viracopos” (215 MN a SW), por meio da Azul Linhas Aéreas.