Assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos dos Blocos SP/MS/PA/MG (liderado pelo Aeroporto de Congonhas) e da Aviação Geral (Campo de Marte/SP e Jacarepaguá/RJ), em 30.03.23
A ANAC e os vencedores dos Blocos SP/MS/PA/MG e o da Aviação Geral assinaram os contratos de concessão referentes à 7ª rodada, cujo leilão foi realizado em 18 de agosto de 2022. Os extratos dos contratos assinados foram publicados nesta quarta-feira, 29 de março de 2023, no Diário Oficial da União.
Vencido pela Aena Desarollo Internacional, o Bloco SP-MS-PA-MG, formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS), de Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA), e de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG), obteve ágio de 231,02% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões e foi arrematado por R$ 2,45 bilhões.
O Bloco da Aviação Geral, composto por Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), teve como vencedor a XP Infra IV FIP em Infraestrutura, que ofereceu ágio de 0,01% sobre o lance mínimo de R$ 141,3 milhões.
O contrato de concessão do Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), está em fase final de análise da documentação pela ANAC e deve ser assinado em breve.
O leilão da 7ª rodada rendeu ágio médio de 116,94% sobre o lance mínimo total.
O pagamento da contribuição inicial ocorrerá em até 15 dias de sua assinatura. Após a eficácia do contrato, são necessários aproximadamente mais 125 dias para a transição operacional, etapa necessária para viabilizar o início das operações pela nova concessionária de forma segura.
A ANAC reforça que todas as obrigações prévias à assinatura do contrato estão detalhadas no edital. Informações, bem como acesso a editais e todas as documentações inerentes ao processo licitatório – conteúdo da página temática 7ª Rodada em Concessões:
https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/concessoes/andamento/setima-rodada
