Autoridades francesas discutindo ações de elevação de tributação de combustível e taxação sobre operação para a aviação executiva, visando inibir atividade do segmento em favor de redução de impacto ao meio ambiente, em 01.11.22

Autoridades na França continuam a debater a introdução de novas regras e taxação para a atividade aérea de aeronaves executivas no país, em uma movimentação a título pró-ambiental pela redução do impacto ambiental ao meio.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, disse que quer “ir ainda mais longe” ao exigir que os jatos executivos voem utilizando biocombustível.

De acordo com Jo Dardenne, diretor de aviação de campanha do transporte limpo (clean transport) do grupo Transporte e Meio Ambiente, os membros do parlamento discutirão o alinhamento da tributação do querosene de aviação (QAv – JET-A) com outros combustíveis nesta semana.

O Grupo Transporte e Meio Ambiente e outros grupos ambientais aliados afirmam que o governo francês poderia gerar pelo menos € 660 milhões em receita até 2030 por meio de maior tributação sobre combustível e novas taxas cobradas por operação de aeronaves executivas.

“Para lidar com o impacto climático desproporcional dos jatos particulares, propomos um imposto sobre vôos e combustível”, disse Dardenne. “A taxação sobre combustível seria pela proposição da União Européia na Diretiva de Taxa de Energia. Inspirada pela taxa de bilhete proposta pela Convenção do Clima de cidadãos franceses, a taxa sobre vôo seria determinada de acordo com a distância voada”, explicou Dardenne. Essa receita poderia ser usada para financiar a descarbonização da aviação, acrescentou Dardenne.

Segundo analistas, o governo deve priorizar o financiamento de combustíveis de aviação sustentáveis ​​(SAF), como querosene sintético, e de aeronaves de emissão zero para aviação comercial.

Os grupos ambientalistas acreditam que o governo francês, no mínimo, deveria exigir que jatos executivos usem apenas SAF após 2030. Mas os grupos também estão pedindo o uso obrigatório de aeronaves executivas neutras em carbono em rotas de curta distância após 2030.

Por outro lado, Marc Cottignies, engenheiro da Agência Francesa de Transição Ecológica, disse que é necessário coletar dados e adotar a metodologia adequada antes de impor mais encargos à aviação executiva na França.

“Poderíamos demonstrar que evitar um aumento no tráfego seria bem-vindo para as emissões acumuladas de agora até 2030. Isso não significa diretamente que as restrições sejam necessárias”, Cottignies disse, para prosseguir. “De fato, poderíamos esperar dos usuários e do mercado que, em primeiro lugar, monitorassem seu impacto climático anualmente ou até mensalmente: eles precisam saber quais são suas emissões atuais de gases de efeito estufa [GHG/GEE] por ano e acompanhá-las pelo menos mês a mês”. Cottignies finalizou: “E então, eles devem adotar objetivos ambiciosos de redução para mostrar que são solidários com os esforços de descarbonização dos outros setores”. [EL] – c/ fontes