Canadá mantém taxação sobre aeronaves no orçamento fiscal federal, em 09.05.24
Em post no dia 01, o articulista-colaborador da mídia AIN Gordon Gilbert divulgou que taxa – “imposto do luxo” – de alíquota de 10% incidente sobre determinadas aeronaves, no Canadá, permaneceu inalterada no arcabouço orçamentário federal canadense, divulgado no mês passado, apesar de uma segunda recomendação do Comitê Permanente de Finanças da Câmara dos Comuns do Canadá (FINA) de que a nova proposta orçamentária do país de exclusão das aeronaves da “lei tributária sobre itens de luxo” e a instrução de uma moratória sobre o “imposto de luxo sobre aeronaves” enquanto de novas consultas da indústria.
A reação da CBAA – Canadian Business Aviation Association (associação de aviação executiva do Canadá) à manutenção da taxação foi imediata e firme. “Continuamos comprometidos em educar e defender em nome de nossa indústria em relação ao verdadeiro custo do imposto de luxo em aeronaves”, disse o presidente e CEO da CBAA, Anthony Norejko, para a mídia AIN. “No final, isso prejudica os empregos canadenses e a nossa produtividade econômica”, completou Norejko.
Depois que o imposto entrou em vigor em setembro de 2022, o governo incorporou uma concessão à aviação executiva ao adicionar o uso de aeronaves de negócios (aeronaves corporativas) à lista de “vôos qualificados” isentos do imposto.
Especificamente, uma aeronave é qualificada se for conduzida pelo menos 90% do tempo “no curso de um negócio de um proprietário ou arrendatário com uma expectativa razoável de lucro”.
O vice-presidente de assuntos governamentais e industriais da Bombardier, Pierre Pyun, disse aos participantes de uma recente reunião da CBAA que o “imposto do luxo” estima-se ter causado a perda de 3.800 empregos canadenses e de US$ 1,1 bilhão em receitas até março (desde setembro de 2022). [EL] – c/ fonte
