DECEA-Div. 16/01/2026 DECEA publica Circular com atualização de dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea constantes na Parte GEN da AIP Brasil
DECEA-Div. 16/01/2026 DECEA publica Circular com alteração na forma de apresentação gráfica da direção dos níveis de cruzeiro (pares e ímpares) nas tabelas de rotas ATS publicadas no AIP Brasil, ENR e nas cartas ENRC e ARC
DECEA-Div. 02/03/2025 DECEA publica Circular de atualização de tarifas de navegação aérea, em 01.03.25
DECEA-Div. 27/11/2024 DECEA publica edições revisadas de Instruções e Manual de tráfego aéreo e regras/procedimentos de operação de vôo
DECEA-Div. 05/09/2024 DECEA coloca ICA 100-37 (instrução de “Serviços de Tráfego Aéreo”) em processo de atualização, abrindo para coleta de sugestões pelo sistema PRENOR, em 03.09.24
DECEA-Div. 29/08/2024 DECEA publica Circular Normativa para operação de decolagens sucessivas ou paralelas dependentes, em 29.08.24
ATC/ATS e Navegação 23/08/2024 DECEA publica nova Circular quanto ao planejamento para a operacionalização do ADS-B OUT no Espaço Aéreo Continental Brasileiro, em 23.08.24
DECEA-Div. 19/08/2024 DECEA publica Circular para divulgar mudanças na apresentação e na forma de divulgação da AIP, incluindo Emendas AIP (AMDT), Suplementos AIP (SUP AIP) e Circular de Informações Aeronáutica (AIC), em um formato eletrônico, em 19.08.24
