CETESB aprova regularização ambiental e libera início de obras do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá (na BAST/SBST), em 19.02.22

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) aprovou a regularização ambiental do “sítio” do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá/ACMG (na Base Aérea de Santos – BAST/SBST), no litoral de São Paulo. O parecer técnico da CETESB foi emitido nesta terça (15).

Com isso, prefeitura do Guarujá está liberada para iniciar as obras necessárias para colocar o aeroporto em funcionamento para serviços aéreos comerciais.

A regularização ambiental foi aprovada com base em um relatório enviado pela INFRAERO, contratada em 2020 pela prefeitura para assumir a gestão e operação do aeroporto. Enviada desde junho de 2021, a documentação estava sob análise.

No parecer técnico, a CETESB destacou que o projeto da INFRAERO prevê a circulação de 26 mil passageiros por ano no Aeroporto de Guarujá.

De acordo com a prefeitura, o edital de licitação já está em fase prévia de elaboração e em até 60 dias será conhecida a empresa vencedora da licitação para as obras no local.

O município ainda aguarda aval da Secretaria da Aviação Civil (SAC) para desenho final do projeto, que deve ocorrer até o início da próxima semana e se prepara para abrir o processo licitatório para as obras.

A partir de projeto da INFRAERO, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões ao terminal de passageiros do aeroporto. O valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 m. de extensão, por 45 m. de largura (e faixa livre de 1.510 x 300 m.). Além disso, será instalado um terminal provisório de passageiros com mais de 300 m², utilizando 21 módulos que já estão no local.

A prefeitura aguarda, ainda, a viabilização de R$ 10 milhões para incrementar os investimentos necessários para colocar o aeroporto em funcionamento, fruto de uma emenda parlamentar apoiada pela bancada paulista da Câmara dos Deputados.

INFRAERO divulga aprovação do seu relatório pela CETESB
Em nota postada nesta sexta dia 18, no seu portal institucional, a INFRAERO divulgou que relatório e projeto da licença ambiental do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá (SP) proposto pela empresa foi totalmente aprovado pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Em parecer técnico da última terça (15), a CETESB libera a prefeitura do Guarujá para iniciar as obras necessárias para colocar o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá em funcionamento para serviços comerciais. Na prática, foi aprovada a regularização ambiental, com base em um relatório elaborado pela INFRAERO, que também foi contratada, em 2020, pela prefeitura para assumir a gestão e a operação do aeroporto.

A documentação havia sido enviada em junho de 2021 e estava sob análise até então.

“Guarujá deu mais um passo para a concretização desse antigo sonho, que trará benefícios não apenas para o Município, mas para a toda Baixada Santista”, avalia o prefeito Válter Suman.

O diretor de operações e serviços técnicos da INFRAERO, brigadeiro André Luiz Fonseca, destaca que a aprovação completa do projeto da licença ambiental proposto pela empresa demonstra a qualidade do trabalho desenvolvido pela INFRAERO. “Nossa parceria com a Prefeitura de Guarujá já está rendendo ótimos resultados, temos certeza de que o aeroporto irá atender aos anseios da cidade”, afirma Fonseca.

Em maio de 2020, a Prefeitura do Guarujá contratou a INFRAERO para assumir a gestão e operação do Aeroporto de Guarujá. Então, a INFRAERO iniciou os trâmites para o registro do equipamento na ANAC e o recapeamento da pista. Em seguida, em julho (do mesmo ano), foram concluídos os serviços de manutenção do farol rotativo e da biruta. A INFRAERO também realizou o serviço de roçada na lateral da pista principal, de taxiamento e no pátio de aeronaves.

Em setembro de 2021, o primeiro lote dos contêineres que formarão o terminal modular de passageiros do aeroporto começou a chegar ao aeroporto, que é instalado na Base Aérea de Santos (BAST), que fica em Vicente de Carvalho.

De acordo com a INFRAERO, o terminal foi projetado para atender a demanda de operações simultâneas de até duas aeronaves modelo (monomotor turboélice) Cessna Caravan – média de 10 a 12 pessoas por aeronave, ou seja, 20 a 24 passageiros no total.

O terminal modular desmontável será montado próximo à atual entrada da Base Aérea, ocupando uma área total de 302,4 m². Segundo a INFRAERO, o projeto prevê salas de embarque e desembarque, áreas para check-in, café, sanitários, escritórios de órgãos públicos, das empresas aéreas e da INFRAERO, além de estacionamento com 19 vagas.

A partir de projeto da INFRAERO, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões para o terminal de passageiros do aeroporto. A SAC garantiu o valor para as adequações. O valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 m. de extensão por 45 m. de largura, mais a área de segurança em torno dela, chegando a 1.500 m. de extensão, por 300 m. de largura.