CGNA/DECEA realiza reunião para tratar da coordenação do espaço aéreo com as Forças de Segurança e Emergência durante a COP30, em 02.10.25
Em nota no dia 01, o DECEA divulgou que a sua unidade CGNA (Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea) realizou, no dia 29, uma reunião para tratar das ações de coordenação sobre o emprego de meios aéreos pelas Forças de Segurança e de Emergência durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, no Pará, programada para o período dos dias 03 a 09 de novembro, em razão da segurança dos chefes de Estado e de Governo.
O encontro ocorreu de forma híbrida, no CGNA, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de militares da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil.
O chefe da divisão de operações do CGNA, tenente-coronel aviador Antonio Carlos Marins Pedroso Filho, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da reunião. “Esse encontro é importante para realizarmos a coordenação com os órgãos envolvidos, trocarmos informações e destacarmos as medidas de segurança de voo”, pontuou.
O chefe da subdivisão tática do CGNA, capitão especialista em controle de tráfego aéreo André Luis Santos da Rocha, apresentou as ações que serão adotadas para manutenção de um fluxo de tráfego aéreo seguro e ordenado durante a COP-30. “A aplicação dessas medidas de segurança no espaço aéreo é de fundamental importância, pois garante a integridade de todas as operações aéreas civis, militares, de segurança pública e de emergência, envolvidas ou não na COP30, bem como a proteção do espaço aéreo e de seus usuários”, afirmou o oficial.
Foi explicado também como funcionará a ativação das áreas de exclusão, classificadas como reservada, restrita, proibida e de supressão. As Alterações Temporárias no Espaço Aéreo Brasileiro constam na Circular de Informação Aeronáutica (AIC) N 41/25. Durante o período de ativação das áreas, as aeronaves que desrespeitarem as restrições e proibições estarão sujeitas à intervenção, persuasão e detenção previstas nas Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.
As particularidades das Operações das Forças de Segurança e de Emergência foram abordadas durante a reunião, envolvendo as bases de operações, as aeronaves empregadas, o uso de código transponder (equipamento de identificação para tráfego) e a coordenação das aeronaves com a Sala Master de Comando e Controle.
O capitão André Rocha ressaltou também as etapas do processo de Sistema de Aprovação de Plano de Vôo (SIAV), no qual somente aeronaves autorizadas pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) poderão voar no período de ativação das áreas de exclusão. As medidas adotadas têm o objetivo de garantir a segurança dos chefes de Estado e de Governo, além de reduzir os impactos operacionais para os usuários do espaço aéreo.
Militares da FAB, representantes de órgãos governamentais e entidade do setor de aviação estarão reunidos na Sala Master de Comando e Controle no CGNA, para coordenar as ações relativas ao controle e defesa do espaço aéreo. Será ativada também uma Célula Local nas instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE) em apoio à Sala Master.
