Clientes da aviação executiva sentindo pressão do programa RefuelEU com cobranças  em combustível por obrigação de mistura de 2% de SAF indevidas sobre operadores, em 20.05.25

Em post no dia 19 na plataforma on line da AIN, Curt Epstein, editor de Serviços da Aviação Executiva, repercutiu efeitos das regras para uso de combustível de aviação sustentável (SAF) na União Européia para operadores da aviação executiva.

Epstein escreveu que, embora o mandato de combustível de aviação sustentável (SAF) do programa RefuelEU tenha entrado em vigor em 1º de janeiro, ainda há alguma confusão sobre o processo, de acordo com Daniel Koetzer, CEO da Titan Aviation Fuels International, fornecedora de combustível e provedora de serviços associados para aeronaves corporativas, comerciais, governamentais e militares, com sede em Genebra, na Suíça.

A obrigatoriedade exige que os operadores de aeronaves in-scope  – “dentro do escopo” (aqueles que realizam mais de 500 vôos por ano) adicionem uma mistura de SAF de 2% em aeroportos europeus designados — geralmente aqueles com maior volume de operações — com exceção dos aeroportos da Suíça, que se recusou a participar do programa.

“Entendemos que o mandato do RefuelEU visa ajudar o meio ambiente, o que é importante, mas não é uma regulamentação única para todos”, Koetzer observou. “É apenas a forma como foi elaborado, acho que nem tudo foi muito bem pensado. Como em qualquer novo projeto, sempre há contratempos”, acrescentou Koetzer.

“O grande problema aqui é que acabamos com pessoas fora do escopo, que não estão na lista, mas os fornecedores [de combustível do aeroporto] estão cobrando de todos”, disse Koetzer, acrescentando que alguém precisa pagar pelo aumento do custo da mistura de combustível. “Eu entendo a questão, no sentido de que nos aeroportos onde há SAF, eles têm um tanque e colocam 2% das moléculas do produto lá”, falou Koetzer.

De acordo com Koetzer, uma falha no programa Refuel EU fez com que operadores de aeronaves “fora do escopo” fossem cobrados pela sobretaxa de combustível por adição de 2% de SAF em aeroportos europeus, porque os fornecedores de combustível não os diferenciam dos operadores “dentro do escopo”.

Koetzer observou que atualmente não existe um mecanismo para que aqueles que são cobrados indevidamente com a sobretaxa de SAF de 2% possam recuperá-la. “Conversamos com a sede da EBAA [associação da aviação executiva européia], em Bruxelas {Bélgica], e continuamos conversando”, disse Koetzer. “Acho que eles vão trabalhar em um processo de recuperação se eu tiver pago, mas não precisar pagar – como o IVA”, completou Koetzer.

Para as cias. aéreas, que por definição são operadoras “in scope” (ie. estão “dentro do escopo”), esses custos extras podem ser facilmente amortizados por uma carga de passageiros, mas a economia da aviação particular não corresponde, levando a custos desproporcionais para as operadoras de fretamento. “Para alguém com um Citation ou um Gulfstream V que está abastecendo, esses 2% são um pouco altos, e há apenas um ou dois passageiros no avião pagando por isso, então é um pouco diferente”, explicou Koetzer.

O SAF ainda representa apenas uma pequena porcentagem do suprimento total de combustível de aviação e, devido a essa escassez, Koetzer observou que as operadoras também estão sendo cobradas pelo SAF mesmo em alguns aeroportos que não o possuem. “Não há produto suficiente, o aeroporto é pequeno demais para justificar a sua aceitação, esse tipo de coisa, e não há SAF, mas eles ainda cobram os 2%”, disse Koetzer para a AIN. “Acho que [os reguladores] estão realmente tirando dinheiro dos bolsos [dos operadores “fora do escopo”] porque eles pagam pelo RefuelEU, que eles não deveriam pagar, mas não têm opção real … no pior dos casos, eles têm que pagar por ele, mesmo sem receber o produto. Então, acho muito injusto para essas pessoas, mas é assim que funciona”, avaliou Koetzer.

De acordo com Koetzer, um efeito não-intencional da obrigatoriedade é a redução do ‘apetite’ dos operadores europeus de aviação executiva em aceitar e pagar por misturas mais altas de SAF onde estiverem disponíveis. “Acho que a demanda está caindo porque as pessoas estão abastecendo e tendo 2% em todos os seus locais”, avalia Koetzer. “Todo mundo diz: vejam minhas faturas, tenho uma taxa de 2% de SAF que pago com todos os meus suprimentos”.

A Titan tomou a medida de discriminar claramente a sobretaxa de 2% nas faturas de seus clientes para que eles possam consolidar facilmente suas cobranças do RefuelEU para fins de relatórios.

Para ajudar seus clientes a atingir a conformidade regulatória, a Titan está monitorando quais aeroportos devem fornecer a mistura de 2% de SAF e está auxiliando seus clientes fora do escopo, oferecendo-lhes opções onde a obrigatoriedade não está em vigor. “Estamos observando mudanças nas rotas de vôos européias, pois essas operadoras voam para um aeroporto diferente para evitar incorrer em taxas extras”, observou Koetzer. “Um aeroporto como Cannes [França] está repentinamente recebendo muito tráfego de Nice [França]”, revelou Koetzer. [EL] – c/ fonte