Concessão do aeroporto de São José dos Campos/SP é ganha pela Aeropart S/A (operadora do aeroporto de Cabo Frio/RJ), pagando outorga de R$ 16,1 mi (com ágio de 600%), em 23.02.22
A Prefeitura de São José dos Campos realizou nesta segunda (21) o leilão para concessão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf (SBSJ) recebendo proposta com ágio de 600% em relação ao valor inicial previsto no edital, marca histórica para disputas semelhantes no Estado de São Paulo. Depois de uma intensa disputa que durou uma hora e 35 minutos com 51 rodadas de lances, a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou o aeroporto por R$ 16,15 milhões. O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,3 milhões.
Além do valor de outorga, também cabe à empresa vencedora o pagamento dos estudos técnicos que embasaram a concessão no valor R$ 2,805 milhões.
Técnicos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e da Assessoria de Projetos Especiais avaliaram como “extremamente satisfatório” o resultado da concorrência. O leilão de 22 aeroportos regionais paulistas em dois blocos, da rede DAESP, realizado em julho de 2021, somou pouco mais de R$ 22 milhões, com ágio de apenas 11%.
O processo segue agora para avaliação da habilitação técnica da Aeropart Participações Aeroportuárias, que administra, entre outros, o aeroporto de Cabo Frio (RJ). Depois da fase recursal e da homologação, a empresa terá um prazo de cerca de 60 dias para iniciar a operação no terminal.
A concessão tem prazo de 30 anos com investimento de cerca de R$ 120 milhões para o período.
A concessão faz parte do Plano de Gestão 2021/24 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e passageiros.
O leilão de concessão do aeroporto ocorreu apenas 14 meses depois da municipalização do terminal. São José reivindicava a gestão do aeroporto há pelo menos 25 anos.
O convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Infraestrutura, que permitiu a municipalização do terminal, foi publicado em 02 de dezembro de 2020.
O processo de concessão teve início em janeiro de 2021 com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos. Em agosto foram realizadas um total de 6 audiências públicas em todas as regiões da cidade para coletar as colaborações dos munícipes para a elaboração da versão final do edital.
Além do transporte de passageiros, o aeroporto tem um enorme potencial de mercado, inclusive internacional, para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.
O aeroporto obteve em 2014 investimentos de R$ 16 milhões para sua modernização. Várias foram as melhorias realizadas, com destaque para a ampliação do terminal de passageiros, que passou a ter 5.902 m² e capacidade de atendimento de até 700 mil passageiros por ano.
O sítio aeroportuário conta com uma área de 1.197.580,66 m². A capacidade de movimentação de cargas é estimada em 14,5 mil toneladas por ano.
