DECEA-AIP Publicações Aeronáuticas

DECEA divulga as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante Reunião de Cúpula do BRICS em julho, em 08.06.25

Escrito por eduardo lima em 10 de junho de 2025 - Leia em 3 minutos


Em nota postada no dia 06, o DECEA divulgou as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro que serão realizadas no período de 04 a 07 de julho, durante a realização da Reunião de Cúpula do BRICS. A Circular divulga os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos órgãos de controle de tráfego aéreo do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) no decorrer do evento.

Todas as mudanças constam na Circular de Informação Aeronáutica (AIC) N 24/25.
https://www.decea.mil.br/static/uploads/2025/06/AIC-N-24_25.pdf

Segundo a AIC N 24/25, foram criadas áreas de exclusão em determinadas porções do espaço aéreo brasileiro com tamanhos e níveis de acessos diferentes, tendo em vista a segurança e o impacto operacional. Estas áreas estão localizadas no espaço aéreo inferior da Região de Informação de Vôo (FIR) Curitiba e nas proximidades da Área de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro.

O documento destaca também como funcionará a ativação das áreas de exclusão, classificadas como reservada, restrita e proibida e os períodos de vigência destas restrições. Durante o período de ativação das áreas, as aeronaves que desrespeitarem as restrições e proibições estarão sujeitas à intervenção, persuasão e detenção previstas nas Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.

Para garantir a segurança e fluidez do tráfego aéreo, será ativada a Sala Master de Comando e Controle, no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, unidade subordinada ao DECEA. No local, estarão reunidos militares da Força Aérea Brasileira (FAB), representantes de órgãos governamentais e entidades do setor de aviação para coordenar as ações relativas ao espaço aéreo durante o evento.

Com o crescimento dos movimentos aéreos esperados neste período, é fundamental que haja pronto atendimento e eficiência na prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo (ATS) e Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM).

“O planejamento específico para a Reunião de Cúpula do BRICS visa garantir a segurança, fluidez e eficiência das operações aéreas, minimizando as possibilidades de impactos decorrentes do previsível aumento do tráfego aéreo no período do evento”, pontuou o chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, brigadeiro do ar André Gustavo Fernandes Peçanha.