DECEA divulga sua atuação na emergência por excesso de chuvas no RS, com o “fechamento” do “Salgado Filho”, em POA, no dia 03, por inundação do “sítio” aeroportuário, em 11.05.24

Conforme nota no dia 03 no portal do DECEA, a atuação da FAB em apoio à operação de resgate dos atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul (RS) já era intensa. As ações acontecem desde a noite de terça-feira (30/04) na região de Santa Maria (RS).

Nesses quatro primeiros dias de operação houve um aumento de 60% no número de movimentos aéreos diários em Santa Maria (SBSM), uma vez que só as aeronaves de Busca e Salvamento (SAR) somaram mais de 70 movimentos nesse período.

O controle de tráfego aéreo está sendo realizado pelo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DTCEA-SM), unidade Subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) por meio do CINDACTA-II (Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo).

De acordo com o comandante do DTCEA-SM, Major Aviador Elton Alves Pereira, o Destacamento tem a missão de prover todo o suporte necessário relacionado ao controle de tráfego aéreo na região, garantindo a segurança e a eficácia dos voos de resgate da FAB.

Houve um planejamento especial na atuação dos Órgãos de Controle, com aumento no período de operação, agilizando as necessidades nas saídas e, principalmente, nas chegadas das aeronaves, de forma a trazer mais eficiência no tempo de voo e de solo às aeronaves de resgate.

A meteorologia tem um papel fundamental no planejamento da operação de resgate. O Centro Meteorológico Militar (CMM) de Santa Maria está proporcionando às tripulações aprontos meteorológicos das áreas de vôo. Uma equipe de meteorologistas do DTCEA-SM fornece as informações meteorológicas, além de disponibilizar briefings diários e atualizados de hora em hora.

“O apoio crucial da meteorologia complementa os esforços, contribuindo para uma operação bem-sucedida. O engajamento de todos está sendo fundamental para o sucesso da missão, demonstrando nossa dedicação inabalável ao serviço e à segurança da população”, afirma o major Elton.

Estamos envidando esforços para atender a uma situação tão difícil como essa. Nosso principal propósito, na atividade de controle, é de garantir a segurança e a eficiência das operações das aeronaves de resgate”, revelou a sargento BCT Renata Frazzao Borges, da Torre de Controle do Aeródromo de Santa Maria.

Nota do dia 05, o DECEA divulgou que, coordenado com o Órgão Regional da localidade do Sul (CINDACTA-II), criou no dia 04 a Flight Restriction Zone (FRZ), zona de restrição de vôo imposta pelo ente regulador, levando em consideração os cenários de contingência e de maior complexidade por necessidades operacionais, como medida de segurança operacional para a navegação aérea nas localidades colapsadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

A ação tem como o objetivo de restringir os Vôos de Aeronaves Não Tripuladas (UA), ou Drones, que não estejam cadastrados como Órgãos Especiais para operações aéreas especiais, conforme previsto na nota 1 do item 6.2.6.1 da (Instrução do Comando da Aeronáutica) ICA 100-40/2023, somente aos vôos vinculados às Operações Aéreas Especiais que, conforme o Manual do Comando da Aeronáutica (MCA) 56-5/2023. Dessa forma, os Vôos recreativos e não recreativos ficam impossibilitados de serem realizados nos locais, devido à prioridade destinadas às atividades especiais como os de Busca e Salvamento, Resposta a Desastres, Segurança Pública e Fiscalização.

Instituições como Bombeiros e Polícias Militares presentes nas operações das áreas atingidas informaram o risco destas aeronaves sobrevoando essas localidades.

“Há muitos civis subindo Drones para captação de imagens nas áreas afetadas e isso pode prejudicar significativamente a questão da segurança de voo das nossas aeronaves empregadas nas ações de socorro” declarou a tenente Sabrina da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

O DECEA de posse da informação do aumento dos vôos de drones desconhecidos sobre as regiões atingidas pela enchente, logo iniciou as coordenações junto com o CINDACTA-II, na figura da Seção de Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (OTUA),  para conter as possíveis ocorrências.

“É preciso compreender que, em cenários complexos como esse, as prioridades das atividades aéreas se tornam a salvaguarda da vida humana, o apoio humanitário, o resgate e o salvamento das famílias atingidas. As buscas com uso dos meios aéreos podem ser prejudicadas quando Drones desconhecidos sobrevoam o local. Além das medidas aplicadas, também recomendamos que os Pilotos Remotos tenham mais consciência sobre os riscos decorrentes do uso inadequado desses vetores”, apontou o brigadeiro do ar André Gustavo Fernandes Peçanha, chefe do subdepartamento de operações do DECEA.

As ações mitigadoras visaram única e exclusivamente à manutenção da segurança e a regularidade das operações aéreas na região. A medida é de caráter temporário e ainda sem previsão para ser retirada.

O intuito do DECEA é coibir os vôos irregulares ou desconhecidos que possam colocar em risco a segurança da navegação da aérea local, das operações aéreas tripuladas em si, devido ao engajamento efetivo de helicópteros e aviões dos órgãos envolvidos com as ações humanitárias e de resgate.
Com a criação da FRZ junto ao SARPAS/DASA, os vôos que não sejam caracterizados como Operações Aéreas Especiais não são autorizados pelo sistema, e isso significa que o acesso ao espaço aéreo por drones, que não possuem a devida autorização, se tornam ilegítimos. Uma vez bloqueada a área para voos que não estejam autorizados, os Pilotos Remotos poderão infringir normas, colocando em risco a navegação aérea e, até mesmo, cometer Infrações de Tráfego Aéreo, podendo estar sujeitos às sanções penais, civis e administrativas preconizadas pelas legislações vigentes.

Em outra notícia do dia 05, o DECEA divulgou que o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO) passou a executar o controle de tráfego aéreo da região de Porto Alegre, diante das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul e o consequente fechamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre.

A migração do controle de tráfego aéreo foi realizada através da criação do AFIS Canoas. O serviço está sendo realizado pelos militares do DTCEA-CO, unidade Subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) por meio do CINDACTA-II, na Torre de Controle de Canoas, localizada na Base Aérea (BACO/SBCO).

O Destacamento está comprometido em prover o suporte necessário para o controle de tráfego aéreo dos helicópteros de resgate que atuam na região, garantindo a operação segura e eficiente dos meios aéreos em socorro às vítimas. As aeronaves militares também realizam vôo noturno, graças à utilização de óculos de visão noturna (NVG).

“Estamos trabalhando diuturnamente para possibilitar a operação segura e eficiente das aeronaves envolvidas nos resgates em apoio às vítimas da tragédia. Nossos militares atuam 24 horas por dia no Controle de Aproximação (APP-PA) e Rádio Canoas (AFIS-CO). Apesar das dificuldades pessoais e de familiares, nossos militares permanecem 100% engajados no cumprimento da nossa missão”, declarou o comandante da unidade, capitão aviador Carlos Emilião Pinto.

No dia 06, foi divulgada a notícia que a FAB, por meio do DECEA, decidiu pela isenção das tarifas de navegação aérea para aeronaves envolvidas com o transporte de donativos, medicamentos, alimentos, equipamentos e insumos para a população do Rio Grande do Sul. A iniciativa inédita é válida exclusivamente para vôos de assistência humanitária que estão prestando auxílio à calamidade na região.

“Acredito que todos os esforços para quem está trabalhando nessa grande missão merece total reconhecimento e apoio. Portanto, as aeronaves que prestam suporte às enchentes do povo gaúcho terão 100% de isenção nas cobranças”, explicou o diretor-geral do DECEA, tenente-brigadeiro do ar Alcides Teixeira Barbacovi.

A dispensa do pagamento é válida para a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação e Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo. Na prática, isso significa a isenção total das tarifas de vôos cobradas pelo DECEA.

Segundo dados do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, unidade subordinada ao DECEA responsável pela demanda dos movimentos aéreos do país, foram registrados aproximadamente 150 movimentos de aeronaves da aviação geral envolvidas no apoio ao Rio Grande do Sul desde o dia 1º de maio.

No dia 07, o DECEA divulgou que a FAB, por meio dos Esquadrões “Aranha” (2º/1º GCC) e “Mangrulho” (4º/1º GCC), instalou uma unidade de Serviço de Informação de Vôo de Aeródromo (AFIS) – “Estação-rádio” -, na sede do Comando Conjunto da Operação “Taquari II”, no Terceiro Regimento de Cavalaria de Guarda (3º RGG), em Porto Alegre (RS).

“A FAB, por meio do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas, já vinha prestando toda a coordenação e controle de tráfego aéreo às aeronaves, entretanto, devido ao grande número de helicópteros atuando na região, observou-se a necessidade de implementar um controle adicional no local onde se concentram as aeronaves, para aumentar a consciência situacional, eficiência e segurança das operações aéreas de resgate”, explicou o comandante do 2º/1º GCC, major aviador Vinicius Vilanova Vale.

A estrutura conta com geradores, antenas para enlace de dados via satélite, computadores interligados em rede e sistemas de comunicação VHF-AM. Cerca de 40 militares, entre técnicos, meteorologistas e controladores de tráfego aéreo dos Esquadrões Profeta (1º/1º GCC), Aranha (2º/1º GCC) e Mangrulho (4º/1º GCC) e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DTCEA-SM) foram mobilizados para esta operação.

“O AFIS Taquari irá proporcionar maior segurança e coordenação às aeronaves que estão envolvidas nas ações em apoio à população gaúcha, principalmente, na região metropolitana de Porto Alegre, onde há maior concentração de vôos”, afirma o Comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC), tenente-coronel aviador Tomaz Lopes de Araujo.

Para a divulgação das informações relativas à operação da “Rádio Taquari”, foi emitido um NOTAM (Aviso aos Aeronavegantes), com vigência de 07/05/24, às 11h, a 30/05/24, às 20h30, contendo a área de abrangência do serviço de informação de vôo e as frequências de comunicação aeronáutica.

Foi também realizada a emissão de um segundo NOTAM, informando a ativação do “heliponto Taquari”, no campo do Terceiro Regimento de Cavalaria de Guarda, para atendimento exclusivo de operações humanitárias utilizadas pelos helicópteros de resgate.

No dia 08, a FAB divulgou que está atuando em diversas frentes na Operação “Taquari II”. Em apoio ao controle de tráfego aéreo, o Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER), disponibilizou previsores dedicados 24 horas por dia no Salão Operacional da unidade para fornecer as informações meteorológicas aos profissionais alocados na sede do Comando Conjunto da Operação “Taquari II”, no Terceiro Regimento de Cavalaria de Guarda (3º RGG), em Porto Alegre (RS).

Diariamente, são enviados dois boletins meteorológicos do Estado do Rio Grande Sul, com ênfase nas cidades mais afetadas pelas enchentes ou com previsão adversa prevista.

O foco da vigilância e da previsão meteorológica de apoio à Operação “Taquari II” concentra-se na área que se estende desde a região de fronteira com o Uruguai, passando pela região central do Estado e pela capital, Porto Alegre, até a região serrana.

Segundo o comandante do CIMAER, coronel-especialista em meteorologia José Messias Rocha Mendonça, além da rotina operacional na previsão e vigilância meteorológica em todo o Brasil, parte do efetivo está focado exclusivamente no apoio operacional ao Rio Grande do Sul.

“O CIMAER está presente prontamente para atuar na Operação “Taquari II” nos prognósticos de acumulados de precipitação e na vigilância meteorológica em todo o Estado. Os previsores atuam diuturnamente, 24 horas por dia, com envio de previsões de rotina, podendo emitir avisos meteorológicos a qualquer tempo. Essa é a nossa missão frente à catástrofe do Rio Grande do Sul, sendo mais uma ferramenta de prestação de serviço da FAB”, explicou o oficial.

Considerado o centro de referência meteorológica no Brasil, o CIMAER, unidade subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), usufrui de ferramentas operacionais que otimizam a análise das informações meteorológicas, promovendo mais agilidade nos atendimentos.