DECEA participa de reunião de conclusão da Auditoria AVSEC pela OACI, em 08.09.24
Em nota no dia 06, o DECEA divulgou a reunião da Auditoria AVSEC com representantes da OACI, com a apresentação preliminar dos resultados da Auditoria AVSEC do Programa Universal de Auditoria de Segurança da Aviação – Monitoramento Contínuo (USAP-CMA), que ocorreu no Brasil, no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024, após a visita às unidades do Departamento.
A reunião, na manhã do dia 06 de setembro, na ANAC, no Rio de Janeiro, contou com a presença de autoridades do DECEA, da ANAC e representantes do Aeroporto Internacional do Galeão.
A auditoria do DECEA foi realizada no período de 30 de agosto a 02 de setembro e a comitiva esteve no CINDACTA-I (com sede em Brasília), responsável pela FIR Brasília (SBBS), onde visitou o Centro de Controle de Área (ACC) e o Primeiro Centro de Operações Militares (COpM), e no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) Galeão, no Rio de Janeiro – onde visitou o Controle de Aproximação (APP) e a Torre de Controle (TWR-GIG).
Na reunião, conforme apresentado pelo chefe da equipe de Auditoria AVSEC da OACI, Mario Romano Jenni, o objetivo da auditoria é “promover a segurança da aviação contra atos de interferência ilícita, por meio de por meio de observações periódicas do desempenho de cada país em prol desta meta comum”.
Nesta ocasião foram apresentados dados sobre o trabalho realizado, destacando as constatações e recomendações dos auditores, bem como o cronograma de atividades pós auditoria, cujos resultados devem ser informados num prazo de sessenta dias.
Dentre os elementos avaliados estão o atendimento à legislação de segurança da aviação, qualificação profissional, certificações e controle de qualidade.
Para o chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, brigadeiro do ar Raul Carlos Camara Borges, a missão foi cumprida com sucesso. “A auditoria da OACI contribuiu com a segurança dos vôos no Brasil. Foram abordados quase 500 protocolos, dos quais o DECEA participou com 101. A avaliação preliminar foi de que as nossas organizações subordinadas, especialmente o CINDACTA-I e as Torres de Controle de Brasília e do Galeão, que atenderam plenamente as demandas solicitadas pelos auditores”.
Após os trabalhos realizados, fica o entendimento de que o DECEA contribuiu sobremaneira para o resultado bem-sucedido da auditoria do Estado Brasileiro.
