DECEA publica Circular com novas regras para circulação VFR, por meio de REA, na Terminal Belém (PA), em 09.07.25
O DECEA publicou a Circular de Informação Aeronáutica (AIC) N 25/25 com novas regras para circulação de aeronaves em vôo VFR na Terminal Belém (PA) – SBWB. A Circular entra em vigor no dia 10/07/2025.
A Circular de Informação Aeronáutica (AIC) N 25/25 visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de Belém (SBWB), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Vôo Visual (REA), de forma a:
(a) reduzir as interferências com tráfego IFR em operação no aeroporto Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), em elevação de 56 pés.
(b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em vôo VFR nas Áreas jurisdição do Controle de Aproximação.
(c) aumentar a capacidade do ATC por meio da maior previsibilidade das rotas e da redução das comunicações entre controladores e pilotos.
(d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em vôo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em Espaços Aéreos Classes “E”, e garantir altitudes mínimas e máximas seguras, efetuando autocoordenação.
As disposições contidas na AIC aplicam-se aos órgãos do SISCEAB com jurisdição sobre os espaços aéreos envolvidos, bem como às aeronaves sob Regra de Vôo Visual (VFR) que pretendam voar nos Espaços Aéreos controlados ou não-controlados na CTR-Belém (CTR-BE) e na Terminal Belém (TMA-BE) – dividida entre setores TMA-BE1 e TMABE2 – e suas projeções verticais.
Junto com a AIC, o DECEA publicou Carta de Corredor Visual (CCV), também com a data de 10/07/2025, com 12 corredores (REA) – “A” até “L” -, e 10 “Portões”.
No passado, o DECEU publicou e vigorou (até revogar) circulação de aeronaves em vôo VFR na TMA-Belém, visando primariamente o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC), a 2,2 MN a SE do Aeroporto Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), que operava apenas vôos VFR (tendo sido desativado em 31/12/2021), com outro esquema de corredores e portões de entrada/saída, tendo sido aproveitadas apenas a posição “Ponte da Ilha do Mosqueiro”, e posições “Marituba” e “Ilha Grande” (como Portões).
AIC N 25/25 – 10/07/2025
https://publicacoes.decea.mil.br/publicacao/AIC-N-2525
CCV REA WB-Belém – 10/07/2025
https://aisweb.decea.mil.br/cartas/visuais/rea/ccv-rea-wb-belem_rea_20250710.pdf
