DECEA Regulamentação

DECEA publica emenda da ICA 100-37, de “Serviços de tráfego Aéreo”

Escrito por eduardo lima em 28 de julho de 2021 - Leia em 1 minutos

DECEA publica emenda de revisão da Instrução (ICA) 100-37, de “Serviços de tráfego Aéreo [asa fixa]”, com data em vigor de 01/12/2020:
https://publicacoes.decea.mil.br/api/storage/uploads/files/a4480c0a-3657-4ba0-87721154264d0766.pdf

ANAC 14/09/2023

A partir de outubro, ANAC receberá apenas documentos digitais (e não aceitará mais documentos em papel) para o RAB, em 14.09.23

ANAC 18/05/2023

ANAC publica revisão de cinco IS com simplificações para emissão de LOA e um guia de solicitação/emissão de “Carta de autorização”, em 18.05.23

ANAC 18/05/2023

ANAC propõe extensão de 12 para 24 meses para validade de treinamento em simulador de vôo para pilotos do segmento do transporte privado (RBAC 91) em determinadas condições, em 18.05.23