DECEA Regulamentação

DECEA publica Instrução (ICA) 53-7 – de “Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital”

Escrito por eduardo lima em 21 de fevereiro de 2022 - Leia em 1 minutos

DECEA publica Manual (ICA) 53-7 – de “Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital”, com data em vigor em 02.03.2022:
https://publicacoes.decea.mil.br/api/storage/uploads/files/1644841111-ica-53-7-publicar.pdf

ANAC 14/09/2023

A partir de outubro, ANAC receberá apenas documentos digitais (e não aceitará mais documentos em papel) para o RAB, em 14.09.23

ANAC 18/05/2023

ANAC publica revisão de cinco IS com simplificações para emissão de LOA e um guia de solicitação/emissão de “Carta de autorização”, em 18.05.23

ANAC 18/05/2023

ANAC propõe extensão de 12 para 24 meses para validade de treinamento em simulador de vôo para pilotos do segmento do transporte privado (RBAC 91) em determinadas condições, em 18.05.23