Entidade britânica Oxfan propõe reajuste de taxa por passageiro da aviação de jatos executivos da Inglaterra e reforça política de Estado de taxação da aviação executiva para arrecadação de fundos “pró-ambiente” em meio à questão ideológica, em 20.09.24
A Oxfam GB, uma entidade sem fins lucrativos que faz campanha sobre questões de pobreza e sustentabilidade, pediu ao governo do Reino Unido que introduza novos impostos sobre patrimônio de alto valor e luxo para proprietários e usuários de jatos executivos e iates.
Numa nota metodológica da entidade britânica (Oxfam GB Methodology Note) “Taxing High-Emitting Luxury Modes of Transportation in the UK” (Taxação de meios de transporte de luxo com altas emissões no Reino Unido) -, publicada no dia 18, a organização ativista divulgou que até £ 2 bilhões (US$ 2,6 bilhões) extras recolhidos por aumento de tributação sobre o transporte privado de luxo poderiam ser usados para financiar o trabalho em “comunidades que sofrem os piores impactos das mudanças climáticas”.
Especificamente sobre a aviação do transporte privado, a Oxfam estima os valores possíveis de aumento de arrecadação por meio de reajustes e novas cobranças:
1 – nova taxa mais alta Taxa de Passageiro Aéreo (APD – Air Passenger Duty) – “Super Taxa” – para jatos particulares – de £ 300 a £ 470 milhões (cerca de US$ 390 mi a US$ 610 mi),
2 – taxação de combustível de aviação (QAv) – de £ 69 a £ 231 milhões (US$ 90 mi a US$ 300 mi),
3 – cobrança IVA – Imposto sobre Valor Agregado (VAT – Value Added Tax) sobre jatos do transporte particular – de £ 384 a £ 649 milhões (cerca de US$ 499 mi a US$ 845 mi), e,
4 – taxação sobre slots aeroportuários – de horários de pouso e decolagem para jatos particulares – de £ 192 a £ 325 mi (cerca de US$ 250 mi a US$ 422 mi).
Estas quatro taxações somariam uma arrecadação de £ 945 milhões a £ 1,675 bilhões (US$ 1,229 bi a US$ 2,178 bi), com as parciais de [1] APD, de até £ 470 milhões (cerca de US$ 610 mi) – 28,1%, [2] taxa sobre QAV, de até £ 231 milhões (cerca de US$ 300 mi) – 13,8%, [3] IVA, de até £ 649 milhões (cerca de US$ 845 mi) – 38,7%, e [4] taxação sobre slots aeroportuários, de até £ 325 mi (cerca de US$ 422 mi) – 19,4%.
