FAA publica Alerta de Segurança para Operadores conclamando necessidade de continuada vigilância e atenção para mitigação de risco à segurança, demonstrada pela ocorrência de seis eventos sérios de incursão de pista em aeroportos no EUA neste ano, em 31.03.23

A FAA publicou o Alerta de Segurança para Operadores (SAFO – Safey Alert for Operators) n° 23002, datado de 22/03/2023, de “Chamada/Convocação para ação de segurança da aviação”.

SAFO n° 23002, datado de 22/03/2023:
https://cms.faa.gov/about/initiatives/saso/safo-23002-aviation-safety-call-action

O propósito do SAFO é informar a comunidade aeronáutica de que vários eventos recentes altamente notáveis e visíveis demonstram a necessidade de continuada vigilância e atenção para a mitigação dos riscos de segurança. O SAFO se endereça para a todas as operações de aeronaves conduzidas sob o Título 14 do Código de Regulamentos Federais (14 CFR) regulando os segmentos do transporte privado (PART-91), de operação compartilhada (PART-91 – subparte K/PART-91K), do transporte público regular (PART-121), do transporte público não-regular (PART-135), do segmento de transporte com operação de aeronave com capacidade de 20 assentos/passageiros ou mais e carga-paga máxima de 6.000 lb./2.724 ou mais e do transporte por operadoras estrangeiras (ex-EUA) (PART-129).

A FAA divulga que nos últimos meses, vários eventos notáveis e de grande visibilidade ocorreram no Sistema Nacional de Espaço Aéreo (NAS). Embora os números gerais não reflitam um aumento de incidentes e ocorrências, a gravidade potencial desses eventos é preocupante. Foram seis eventos de incursão de pista graves desde janeiro (2023), incluindo um incidente no Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, envolvendo uma aeronave em taxiamento evitando por pouco uma aeronave que partia, e uma aeronave pousando chegando a 30 m. de uma aeronave que partia em Austin/Aeroporto Internacional Bergstrom, no Texas.

Em fevereiro de 2023, o administrador interino da FAA emitiu uma “Convocação para Ação” composta por uma série de eventos e iniciativas para garantir foco e atenção aos riscos para o sistema da aviação.

Líderes seniores da FAA, outras agências governamentais, aviação comercial e geral, operadores, parceiros de trabalho e outros participaram de uma Cúpula de Segurança no dia 15 (março). Os participantes discutiram estes incidentes recentes, bem como formas de aumentar a segurança da aviação.

Em discussão, o SAFO apresenta que a gestão da segurança requer adaptação à mudança contínua. A gestão eficaz da segurança é projetada para detectar problemas de segurança emergentes, avaliar o nível de risco e lidar com esses riscos por meio de mitigações. Essas mitigações podem ser uma mudança nos processos, procedimentos ou treinamento. Os operadores devem avaliar as informações coletadas por meio de seus processos de gerenciamento de segurança (Safety management), identificar perigos, aumentar e melhorar as comunicações de segurança com os funcionários e implementar mitigações. Sistemas de gestão de segurança (SMS – Safety Management System), políticas e procedimentos devem ser capazes de levar em conta uma alta taxa de mudança.

A FAA estabelece que os eventos recentes destacaram várias áreas de foco. Como “Ação recomendada”, o SAFO endereça que diretores de operações, pilotos-chefes, diretores de treinamento, diretores de segurança operacional gerentes de programas de gestão de segurança, pilotos-examinadores, pilotos e operadores aéreos devem revisar os itens a seguir e considerar tomar medidas adicionais para garantir que as operações de aeronaves sejam conduzidas no mais alto nível de segurança, incluindo mudanças nos procedimentos ou treinamento, se apropriado.

Itens a serem observados para o cumprimento nas operação de aeronaves:
[1] utilização de todos os processos de comunicação interna disponíveis para especificamente destacar os recentes eventos ocorridos e problemas atuais.
[2] reforço da aderência de publicação de processos e procedimentos, incluindo checklists, instruções de controle de tráfego aéreo e procedimentos internos de operadoras e empresas.
[3] certificação que pilotos e comissários tenham o mesmo entendimento do significado/conceito de cabine de comando estéril (sterile flight deck) e os riscos associados com conversas estranhas à operação durante o período da cabine “estéril”.
[4] exploração de recursos úteis disponíveis para todos os pilotos na plataforma: FAA Safety Team – https://www.faasafety.gov/
[5] encorajamento de tripulantes a diligentemente seguir procedimentos e princípios de CRM (Crew Resource Management) para controle de carga de trabalho e redução de desvios e distrações.
[6] encorajamento de pessoal para identificação e reporte de questões/problemas de segurança atuais e novas através de programas de reporte voluntários e para o entendimento da utilidade de sistemas de reporte voluntário.
[7] aplicação de princípios de Sistemas de gestão de segurança (SMS – Safety Management System) para análise de dados de segurança operacional e avaliação de riscos associados com riscos emergentes. E avaliação de mitigações de risco existentes para determinar se estas mitigações são efetivas controladoras de risco, ou se ação(ões) adicional(is) é (são) requeridas(s).
[8] revisão da informação sobre segurança operacional em pista – Runway Safety | FAA
https://www.faa.gov/airports/runway_safety
[9] revisão dos seguintes SAFO:
– n° 17012 – “High Collision Risk During Runway Crossing” (Alto risco de colisão durante cruzamento de pista)
https://www.faa.gov/sites/faa.gov/files/other_visit/aviation_industry/airline_operators/airline_safety/SAFO17012.pdf– n° 11004 – “Runway Incursion Prevention Actions” (Ações de prevenção de Incursão de pista)
https://www.faa.gov/sites/faa.gov/files/other_visit/aviation_industry/airline_operators/airline_safety/SAFO11004.pdf– n° 08001 – “PART-135 – Flightcrew techniques and procedures to enhance taxi, pre-takeoff, and after landing safety to reduce the risk of runway incursions” (Técnicas e procedimentos de tripulantes para aprimoramento da segurança do táxi, pré-decolagem e após o pouso para reduzir o risco de incursão de pista)
https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiKtfLTv_X9AhUTJbkGHfczDccQFnoECA0QAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.faa.gov%2Fsites%2Ffaa.gov%2Ffiles%2Fother_visit%2Faviation_industry%2Fairline_operators%2Fairline_safety%2FSAFO08001.pdf&usg=AOvVaw2ztKPBuCPjTjmSID2gHumu