Gov. da BA abre consulta pública para concessão e construção do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, no litoral sul do Estado, em 12.12.21

A partir do último dia 06, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) do estado da Bahia está recebendo contribuições e informações da sociedade para subsidiar a elaboração do edital e minuta do contrato de concessão do Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, no extremo sul do Estado.

Pessoas físicas e jurídicas interessadas poderão participar da consulta pública, através do site da SEINFRA – www.infraestrutura.ba.gov.br

A documentação ficará disponível até às 18 horas do dia 14/01/2022, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado na edição do dia 01.

Documentação da Consulta:
http://www.infraestrutura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=54

A obra do novo aeroporto internacional prevê a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do equipamento, no município de Santa Cruz Cabrália, bem como execução do sistema viário de acesso.

Além disso, contemplará também as obras de adequação e da operação, manutenção, administração e exploração temporária do atual aeroporto de Porto Seguro (SBPS). Posteriormente, será realizado o processo licitatório.

O novo aeroporto vai possibilitar a ampliação de vôos na malha baiana, além de conectar a região com a Europa e Estados Unidos, por exemplo.

“Hoje, Porto Seguro é um dos aeroportos regionais mais movimentados do Brasil, chegando a ocupar a terceira posição em movimentação no Nordeste. Mas, com o crescimento da malha urbana no entorno do atual terminal, não é possível ampliar a estrutura nem receber voos de outros continentes, além dos internacionais provenientes da América do Sul”, ressalta o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Além do turismo, o novo equipamento também será importante para a movimentação de cargas. Será feito transporte aéreo de mercadorias, a exemplo de pescados e frutas da região.

Basicamente, o edital prevê a implantação e implementação operacional do novo aeroporto internacional em três etapas:

• Etapa 1: “sítio” aeroportuário com cerca de 8 mil m² de área construída, pista (pouso-decolagem) de 45 x 2.400 m., e 02 pontes de embarque;
• Etapa 2: “sítio” aeroportuário com cerca de 10 mil m² de área construída, pista (pouso-decolagem) de 45 x 2.400 m., e 02pontes de embarque
• Etapa 2: “sítio” aeroportuário com cerca de 30 mil m² de área construída, pista (pouso-decolagem) de 45 x 3.000 m., e 06 pontes de embarque

O Contrato é previsto em quatro fases:

• “Fase Zero” – “Operação Temporária” para ocorrer entre os anos de 2022 e 2027, e compreenderá a operação temporária com a elaboração de projetos e execução de obras civis para adequação e manutenção atual aeroporto atual de Porto Seguro (SBPS) para sua plena operação até a conclusão da construção e transferência total das operações para o novo Complexo Aeroportuário.
• “Fase 1” – para ocorrer entre os anos de 2022 e 2027, e compreenderá as atividades de licenciamento ambiental, engenharia, arquitetura, fornecimento, obras civis, estudos, elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo do Complexo Aeroportuário, ensaios, materiais, mão-de-obra, fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas, teste, comissionamento, elaboração de manuais de funcionamento e manutenção e demais ações necessárias para permitir a adequada construção e Operação do Complexo Aeroportuário.
• “Fase 2” – para ocorrer de acordo com os eventos de “Gatilho de Investimento” previstos no PGI – Plano de Gestão da Infraestrutura, e compreenderá as atividades de licenciamento ambiental, engenharia, arquitetura, fornecimento, obras civis, estudos, elaboração dos Projetos, conforme aplicáveis, ensaios, materiais, mão-de-obra, fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas, teste, comissionamento, elaboração de manuais de funcionamento e manutenção e demais ações necessárias para permitir a adequada ampliação e Operação do Complexo Aeroportuário, observadas as Etapas previstas para esta Fase.
• “Fase 3” – para ocorrer de acordo com os eventos de “Gatilho de Investimento” previstos no PGI – Plano de Gestão da Infraestrutura para a Fase 3, e compreenderá as atividades de licenciamento ambiental, engenharia, arquitetura, fornecimento, obras civis, estudos, elaboração dos Projetos, conforme aplicáveis, ensaios, materiais, mão-de-obra, fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas, teste, comissionamento, elaboração de manuais de funcionamento e manutenção e demais ações necessárias para permitir a adequada ampliação e Operação do Complexo Aeroportuário, observadas as Etapas previstas para esta Fase.