Governo do PI apresenta projeto de PPP, com estudos de viabilidade, do aeroporto de Parnaíba, para empresários e investidores, em 28.05.21

Fonte: G1 – 28/05/2021
O governador do Estado do PI Wellington Dias, em reunião virtual nesta sexta dia 28 com empresários e representantes da Associação Brasileira do Desenvolvimento da Infraestrutura de Base (ABDIB), apresentou o projeto de parceria público-privada (PPP) do aeroporto de Parnaíba/Prefeito Doutor João Silva Filho (SBPB), a 145 MN a NE de Teresina (SBTE), na costa do Estado.

O governador apresentou o projeto com estudos de viabilidade, mostrando as melhorias que devem ser realizadas no aeroporto, com um investimento previsto por parte da contratada (iniciativa privada) de R$ 112 milhões, numa concessão de 32 anos, que deverá ampliar a quantidade de vôos, público e negócios. O Governo do Piauí espera atrair alguma empresa interessada em realizar uma parceria público-privada, onde a contratada ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação do aeroporto.

Wellington Dias afirmou que o aeroporto fica próximo de importantes pontos turísticos não apenas piauienses, mas de todo o nordeste e que, recebendo os investimentos certos, vai poder receber muitos turistas. “Esta é uma região que tem um potencial valoroso para o turismo, com o Delta do Parnaíba, ao lado dos Lençóis Maranhenses, de Camocim, Jericoacoara. Mas também tem potencial na produção de alimento, na fruticultura, piscicultura e outras áreas”, afirmou o governador. “São agora R$ 100 milhões esperados e nessa parceria queremos colocar essa região à disposição para a visitação e para o comércio do nordeste, do Brasil e do mundo”, destacou o governador Wellington Dias.

Atualmente o projeto tem sido apresentado para empresários, mas posteriormente será aberta a licitação para recebimento das propostas das empresas interessadas.

O projeto de parceria público-privada foi realizado pela Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) e acompanhado pela Secretaria da Aviação Civil do Governo Federal (SAC).

O Governo do Piauí afirmou que o foco do projeto é a modernização da infraestrutura do aeroporto e melhorias na prestação dos serviços para o usuário. Grande parte das reformas e construções serão feitas em área já edificada ou regiões do “sítio” aeroportuário sem presença de vegetação.

Parnaíba é a segunda maior cidade do Estado do Piauí, com pólos geradores de viagens, como universidades, hospitais, centros de tecnologia e área de produção agrícola e industrial. A região se destaca pelo potencial turístico, sendo uma das paradas da “Rota das Emoções”, passeio que inclui Jericoacoara (CE) e Lençóis Maranhenses (MA), que recebe cerca de 1 milhão de visitantes por ano. Além disso, a cidade de Parnaíba é próxima ao Delta do Parnaíba, que é o único delta em mar aberto das Américas, podendo ser servir como ponto estratégico para vôos da/para Europa.

O objetivo principal é desenvolver cadeias produtivas e fomentar a economia local. O governo acredita que o aeroporto pode ser usado de forma estratégica para o crescimento do turismo no litoral piauiense.

Com a realização das melhorias e ampliações propostas pelo governo, a estimativa de movimentação de passageiros até 2050 é de 500 mil pessoas. Levando em consideração essa movimentação por número de passageiros, a projeção da receita anual para o aeroporto em 2050 está estimada em R$ 16,69 milhões.

Nos últimos quatro anos, uma média de oito (8) mil passageiros passaram pelo local. Em 2014 e 2015, com as obras de ampliação da pista e entrada da empresa aérea Azul fazendo linhas ao aeroporto, a movimentação atingiu o pico de 14,8 mil passageiros.

Atualmente o aeroporto já tem infraestrutura para operar aeronaves de médio porte, que ligam Parnaíba às cidades de Campinas (SP) e Teresina.

O governo acredita que o aeroporto possui potencial de ser um centro de distribuição de cargas, considerando sua localização central em relação a outras grandes cidades do nordeste. O aeroporto também está próximo de uma zona de processamento de exportação (ZPE) e pode vir ser utilizado na importação de insumos, assim como na exportação da produção, e algumas cargas poderiam ser movimentadas até o aeroporto, como farmacêuticos e outros produtos com valor agregado elevado.

Informações aeronáuticas
Na FIR Recife/SBRE (jurisdição do CINDACTA III), a cerca de 20 MN a leste da divisa com a FIR Amazônica/SBAZ), o Aeroporto de Parnaíba Prefeito/Dr. João Silva Filho (SBPB), com ARP nas coordenadas 02º53’38”S/041º43’49”W, é habilitado para serviços internacionais de passageiros, e tem homologação para operação VFR e IFR diurna e noturna (no momento, sem procedimentos de operação IFR, após cancelamento de procedimentos NDB e retirada de serviço do auxílio), com serviços de informação de tráfego aéreo de aeródromo (AFIS), prestados pela INFRAERO. Tem pista (10/28 – 095º/275º) de 45 x 2.500 m., de asfalto, com resistência de pavimento PCN 52 e resistência de subleito média, em elevação à 23 pés.

As distâncias operacionais úteis, conforme quadro das distâncias declaradas, resultam da cabeceira 10 deslocada 160 m. do bordo pavimentado, trecho aproveitável somente para as decolagens da pista 10. A pista 10 tem TORA/ASDA/TODA de 2.500 m. e LDA de 2.340 m.; a pista 28 TORA/ASDA/TODA/LDA de 2.340 m.

Em ROTAER, há informação de existência de “obstáculos de aeródromo”, um total de 22 obstáculos, sendo um conjunto de 21 obstáculos com iluminação “violando a superfície do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)”:
[A] obstáculos (não-tipificados) com iluminação com violação do PBZPA:
[a.1] obst. com El. 140,09 m./459,61 pés (133,08 m./437 pés AAL), nas coordenadas 02º50’39”S/041º41’51”W, distando 3,6 MN do ARP no RM 054º
[a.2] obst. com El. 141,73 m./463,81 pés (134,36 m./441 pés AAL), nas coordenadas 02º50’34”S/041º41’43”W, distando 3,7 MN do ARP no RM 055º
[a.3] obst. com El. 139,10 m./456,36 pés (132,09 m./433 pés AAL), nas coordenadas 02º50’43”S/041º41’35”W, distando 3,7 MN do ARP no RM 058º
[a.4] obst. com El. 139,10 m./456,36 pés (132,09 m./433 pés AAL), nas coordenadas 02º50’48”S/041º41’28”W, distando 3,7 MN do ARP no RM 060º
[a.5] obst. com El. 139,06 m./456,26 pés (132,05 m./433 pés AAL), nas coordenadas 02º50’52”S/041º41’22”W, distando 3,7 MN do ARP no RM 062º
[a.6] obst. com El. 139,50 m./457,68 pés (132,49 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º50’57”S/041º41’15”W, distando 3,7 MN do ARP no RM 065º
[a.7] obst. com El. 140,13 m./459,74 pés (132,12 m./437 pés AAL), nas coordenadas 02º51’03”S/041º41’09”W, distando 3,7 MN do ARP no RM 067º
[a.8] obst. com El. 139,71 m./458,37 pés (132,70 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º51’08”S/041º41’03”W, distando 3,7 MN do ARP no RM 069º
[a.9] obst. com El. 139,71 m./458,37 pés (132,70 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º51’13”S/041º40’57”W, distando 3,8 MN do ARP no RM 071º
[a.10] obst. com El. 139,71 m./458,37 pés (132,70 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º51’19”S/041º40’52”W, distando 3,8 MN do ARP no RM 073º
[a.11] obst. com El. 139,71 m./458,37 pés (132,70 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º51’25”S/041º40’47”W, distando 3,8 MN do ARP no RM 075º
[a.12] obst. com El. 139,71 m./458,37 pés (132,70 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º51’31”S/041º40’42”W, distando 3,8 MN do ARP no RM 077º
[a.13] obst. com El. 139,71 m./458,37 pés (132,70 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º51’37”S/041º40’37”W, distando 3,8 MN do ARP no RM 079º
[a.14] obst. com El. 139,71 m./458,37 pés (132,70 m./435 pés AAL), nas coordenadas 02º51’44”S/041º40’33”W, distando 3,8 MN do ARP no RM 081º
[a.15] obst. com El. 54,18 m./177,76 pés (47,17 m./155 pés AAL), nas coordenadas 02º53’59,73”S/041º43’06,10”W, distando 0,8 MN do ARP no RM 138º
[a.16] obst. com El. 73,91 m./242,49 pés (66,90 m./220 pés AAL), nas coordenadas 02º54’31,43”S/041º43’43,35”W, distando 0,9 MN do ARP no RM 194º
[a.17] obst. com El. 71,62 m./234,97 pés (64,61 m./212 pés AAL), nas coordenadas 02º54’41”S/041º44’09”W, distando 1,1 MN do ARP no RM 218º
[a.18] obst. com El. 94,49 m./310,01 pés (87,48 m./287 pés AAL), nas coordenadas 02º55’03”S/041º45’20”W, distando 2,1 MN do ARP no RM 248º
[a.19] obst. com El. 58,24 m./191,08pés (51,23 m./168 pés AAL), nas coordenadas 02º54’36,04”S/041º45’20,15”W, distando 1,8 MN do ARP no RM 258º
[a.20] obst. com El. 72,45 m./237,70 pés (65,44 m./215 pés AAL), nas coordenadas 02º54’15,26”S/041º45’03,76”W, distando 1,4 MN do ARP no RM 265º
[a.21] obst. com El. 52,43 m./172,01 pés (45,42 m./149 pés AAL), nas coordenadas 02º54’18”S/041º45’33”W, distando 1,9 MN do ARP no RM 270º
[B] chaminé com elevação de 131 pés (108 pés/33 m. AAL), distando 4.950 m./2,67 MN da cabeceira 10, no Azimute 283º. Com posição estimada nas coordenadas 02º53’11”S/041º47’04”W, esta chaminé dista 1,29 MN transversalmente do eixo prolongado da pista, com o través do obstáculo distando 2,34 MN/4,33 km da cabeceira 10 (na posição original, sem deslocamento).

Vista geral com todos os (22) obstáculos:

Os dados relativos aos obstáculos violando a superfície do PBZPA mostram:
[1] – uma concentração de 14 obstáculos a NE, com quase mesma altura da ordem de 435 pés (altura máxima (1x) de 441 pés, e oito obstáculos de 435 pés e três com altura mínima de 433 pés, o conjunto tendo altura média de 453,3 pés/132,68 m.), e a uma distância média de 3,74 MN (distância mínima com um obstáculo de 3,6 MN e seis obstáculos à distância de 3,8 MN). Estes obstáculos, torres de geração de energia eólica (aerogeradores), dispostos numa linha, implantada em área de duna litorânea.
– o obstáculo de extremidade mais próximo do alinhamento da pista [#14, de 132,70 m./435 pés AAL, distando 3,8 MN do ARP no RM 081º] está a 3,1 MN da cabeceira 28, no rumo 078º, o que implica uma distância transversalmente do eixo prolongado da pista de 0,85 MN/1,58 km, o través do obstáculo distando 2,98 MN da cabeceira 28.
[2] – existem sete obstáculos ao sul do aeródromo, à distância de 0,8 MN/1,48 km e de até 2,1 MN/3,89 km, com altura mínima de 155 pés e máxima de 287 pés, espalhados por área urbana local. Os obstáculos mais críticos (#20 e #21) estão separados de 0,5 MN/926 m., numa linha quase paralela à pista.
– o obstáculo #20 (de 65,44 m./215 pés AAL, distando 1,4 MN do ARP no RM 265º) está a 0,80 MN/1,48 km da cabeceira 10 (na posição original, sem deslocamento), no rumo 253º, o que implica uma distância transversalmente do eixo prolongado da pista de 0,30 MN/560 m., o través do obstáculo distando 0,74 MN/1,37 km da cabeceira 10 (na posição original, sem deslocamento).
– o obstáculo #21 (de 45,42 m./149 pés AAL, distando 1,9 MN do ARP no RM 270º), está a 1,2 MN/2,22 km da cabeceira 10 (na posição original, sem deslocamento), no rumo 265º, o que implica uma distância transversalmente do eixo prolongado da pista de 0,21 MN/385 m., o través do obstáculo distando 1,18 MN/2,19 km da cabeceira 10 (na posição original, sem deslocamento).
– o obstáculo #16 (de 66,90 m./220 pés AAL), distando 0,9 MN/1,67 km do ARP no RM 194º, ie, quase um través (a 99º) relativamente à pista. 
– já o obstáculo #15 (de 47,17 m./155 pés AAL), distando 0,8 MN do ARP no RM 138º, e aproximadamente 0,55 MN/1 km da pista transversalmente, quase no través da cabeceira 28.

Conforme ROTAER, o circuito de tráfego tem regra específica, devendo ser realizado por avião pelo setor sul e por helicóptero pelo setor norte do aeródromo.