Governo holandês recua na redução de operação de vôos em Schiphol (Amsterdã),e pode rever a proibição de jatos particulares, adiando medida de restrição até a eleição, em meio à reação de grupos de aviação, em 01.09.23

O governo da Holanda reconsiderou e revisou seus planos de redução o número de movimentos de aeronaves no Aeroporto Schiphol, de Amsterdã, divulgou mídia holandesa nesta sexta dia 01.

De acordo com o novo plano, o número de movimentos de vôos anualmente será limitado a 452.000 até novembro de 2024 (uma redução de 9,6% ao volume permitido atual), e não a 440.000 (redução de 12%) como inicialmente previsto. Além disso, a proibição prevista para jatos particulares e vôos noturnos pode vir ser totalmente eliminada.

A expectativa é que o governo holandês informe a Comissão Européia sobre os seus planos revistos ainda nesta sexta dia 01 ou no início da próxima semana.

Desde o verão passado, o governo holandês tem exigido que o “Schiphol” (EHAM) reduza a atividade aérea devido à poluição sonora para os moradores locais. E optou por uma redução faseada, do número máximo permitido de 500 mil vôos por ano – conforme acordado pelo governo anterior – para 460 mil vôos/ano (redução de 8%) e depois para 440 mil vôos/ano (redução de 12%).

Em abril, o Grupo Royal Schiphol revelou os seus próprios planos para reduzir drasticamente o número de vôos em Schiphol (EHAM). Estes planos incluíam a proibição de jatos privados e aeronaves de pequenas empresas como parte de uma estratégia mais ampla para introduzir um sistema que se centra na redução estrutural do ruído e das emissões de dióxido de carbono (CO₂), em linha com o acordo climático de Paris, o mais tardar em 2026. Segundo a operadora aeroportuária, cujo acionista majoritário é o governo holandês, os vôos da aviação executiva causam uma “quantidade desproporcional de incômodo sonoro e emissões de CO₂ por passageiro”. A nova estratégia ambiental do aeroporto incluía também a proibição de vôos noturnos e apelava ao abandono do projeto de uma pista adicional.

Operadores de todos os segmentos criticaram a decisão de reduzir a capacidade de vôo no “Schiphol” (EHAM), o aeroporto mais movimentado da Holanda, e iniciaram vários processos judiciais contra os planos do governo.

O Aeroporto de Schiphol (EHAM) conta com um conjunto de cinco pistas, sendo três pistas paralelas (18/36), uma delas independente, e mais três pistas cruzadas com a 18L/36R, com a seguintes principais características:
– pista 18R/36L: 60 x 3.800 m.
– pista 18C/36C: 45 x 3.300 m.
– pista 18L/36R: 45 x 3.400 m.
– pista      09/27: 45 x 3.453 m.
– pista      06/24: 45 x 3.439 m.
– pista      04/22: 45 x 2.020 m.

O governo do EUA se manifestou com posição contra aos cortes planejados. Numa carta obtida pelo diário holandês De Telegraaf, o Departamento de Transportes (DoT) alerta que a cooperação entre as companhias aéreas holandesas e norte-americanas poderá ser interrompida se as cias. aéreas americanas perderem slots. “Pedimos ao Ministério de Infraestrutura e Gestão de Águas que adie a fase 1 da regra de experimental o mais rápido possível”, registraria a carta do governo americano. “Pedimos também que a primeira fase da redução e a regra da experimentação sejam declaradas controversas”, também constaria a carta.

À véspera (no dia 31), grupos da indústria da aviação, incluindo a EBAA (European Business Aviation Association – Associação Européia de Aviação Executiva), divulgaram que os planos para reduzir o número de vôos permitidos no “Schiphol” deveriam ser suspensos até que um novo governo holandês tome posse após as eleições gerais em 22 de novembro.

Um comunicado conjunto da IATA e apoiado pela ERAA (European Regions Airline Association – Associação de Companhias Aéreas das Regiões Européias) registrou que é inaceitável que o atual governo interino imponha os cortes, que são apoiados pela estatal proprietária do aeroporto e ainda sujeitos a ações legais.

A IATA e os seus associados e parceiras apelam à gestão do aeroporto de Schiphol para que continue a aplicar a abordagem equilibrada internacional de longa data para a gestão do ruído das aeronaves. Contudo, a decisão do Tribunal de Recurso apoiou a afirmação do governo de que isto não se deveria aplicar ao “Regulamento Experimental” ao abrigo do qual as reduções de tráfego serão introduzidas.

“Cortes de vôos desta magnitude em Schiphol significarão reduções na ocupação de slots que terão um impacto negativo nos serviços de passageiros e de carga”, afirmaram os grupos de transporte aéreo no seu comunicado. “Não existe nenhum mecanismo, nacional ou internacional, para concordar com tais cortes. Apressar este processo poderia resultar em ações internacionais de retaliação e em novos desafios jurídicos, inclusive por parte de [outros] governos que defendem os seus direitos legais ao abrigo de tratados internacionais e tratados bilaterais”, também registrou a carta.

Antes, no dia 25 de julho, a transportadora aérea holandesa KLM e outras companhias aéreas líderes interpuseram recurso no Supremo Tribunal Holandês, solicitando a anulação da decisão do Tribunal de Recurso de Amesterdã de 07 de julho de que o Aeroporto de Schiphol poderia prosseguir com os seus planos de redução do volume de vôos anuais.

A redução do ruído foi apontada como a principal razão para os cortes, mas a controvérsia acabou por desenrolar-se num contexto de pressão política cada vez mais forte na Europa para acelerar as reduções nas emissões de carbono provenientes das viagens aéreas.

Agentes da aviação avaliam que o atual governo de coligação nos Países Baixos já não conta com o apoio da maioria na Câmara dos Representantes da Holanda, mas permanece em funções ativas até às eleições. No entanto, o Ministro das Infraestruturas, Mark Harbers, indicou anteriormente que o governo holandês pretende prosseguir com a redução do tráfego aéreo.

A EBAA teme que isto possa impactar negativamente os operadores de aeronaves executivas, que são cada vez mais alvo de grupos de protesto ecológico na Europa. “Dentro de alguns meses, este governo não será responsável pelas graves consequências que podem advir da decisão do Schiphol, particularmente no que diz respeito às relações com os parceiros comerciais dos Países Baixos, e à perda de empregos e de prosperidade no país”, aponta a entidade. [EL] – c/ fonte