ICA/DECEA alcança marco histórico no trabalho de redução da publicação de NOTAM, dentro de meta estabelecida pela OACI, em 23.10.22

O Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), subordinado ao DECEA, alcançou importante conquista no trabalho de redução de NOTAM (Notificação para aeronavegantes, de Notice to Airmen). O empenho de todos os setores do instituto, associado ao trabalho de conscientização dos originadores de informações, culminou na redução significativa da quantidade de NOTAM, especialmente aqueles de mais longa duração.

Uma das grandes metas estabelecidas pela OACI envolveu a necessidade da redução de NOTAM publicado e divulgado em todo o mundo. A iniciativa tem por objetivo evitar que um número excessivo de NOTAM possa dificultar ou prejudicar atividades do planejamento de vôo e o devido tratamento das informações aeronáuticas, dessa forma comprometendo a segurança operacional.

Em janeiro de 2020, o ICA iniciou um trabalho específico para reduzir o número de NOTAM Permanentes e, ao mesmo tempo, eliminar aqueles considerados “muito antigos” (com duração acima de um ano). Esse trabalho estava alinhado às orientações da OACI, que solicitava maior esforço e priorização por parte dos Estados para eliminar os NOTAM Permanentes com tempo de publicação superior a um ano.

No dia 02 de dezembro de 2021, quase dois anos passados, o ICA comemorou o atingimento de um marco importante em seu programa de trabalho para melhorar os seus produtos e serviços. A partir dessa data, estavam publicados somente NOTAM Permanentes ao ano de 2021 em curso e por encerrar.
No entanto, ainda restavam 46 OLD NOTAM (NOTAM com tempo de publicação superior a 3 meses) a serem incorporados nas Cartas Aeronáuticas e nas demais Publicações de Informações Aeronáuticas (documentos AIP).

O ICA manteve os seus esforços para atingir a sua meta. Processos foram otimizados, no sentido de aumentar a produtividade e tratar de maneira mais ágil as informações referentes a NOTAM. Foi criada uma força tarefa, permeando todos os setores da Divisão de Operações do ICA, para que as Informações Aeronáuticas fossem incorporadas na Emenda no ciclo AIRAC – Aeronautical Information Regulation And Control mais próxima disponível.

O trabalho realizado pelo Instituto rendeu os frutos esperados. Nesse mês de outubro, o Brasil alcançou uma marca histórica e passou a ser o primeiro país signatário da OACI, com esse volume de informações aeronáuticas, a zerar a quantidade de NOTAM “antigos” e “muito antigos” no mundo.

Os resultados obtidos refletem a excelente capacidade de planejamento, a competência técnica, o comprometimento e a vontade incansável dos militares e civis do efetivo do ICA para o cumprimento da sua missão.

O Brasil possui um dos maiores movimentos de aeronaves do mundo, com mais de 1,256 milhões de movimentos, em 2021, é a 5ª maior área de jurisdição de espaço aéreo (22 milhões de km²) e faz limite com 13 FIR – Flight Information Region internacionais.

“O grande desafio do ICA, a partir de agora, será manter o seu número de NOTAM Permanentes controlados, por meio da melhoria contínua dos processos e da garantia da qualidade das informações divulgadas, além de conscientizar todos os Originadores de Informações Aeronáuticas da importância da divulgação de um NOTAM à comunidade aeronáutica, somente quando pertinente e oportuno”, afirmou o chefe da subdivisão de gestão da Informação Aeronáutica, tenente Cesar Fagundes Monteiro.

O diretor do ICA, coronel-aviador Anderson Belchior Zuchetto de Castro, destacou a importância dos resultados. “Essa conquista representa um marco para a Força Aérea Brasileira. Os objetivos foram amplamente alcançados e estamos alinhados às melhores práticas internacionais e às orientações da Organização da Aviação Civil Internacional, além de atender às necessidades dos nossos usuários e melhorar, cada vez mais, a qualidade de nossos produtos e serviços”, pontuou o oficial.