ICAO adota novas restrições para baterias portáteis por lítio (power banks) – duas unidades por passageiro e a proibição de recarregar o dispositivo durante vôo, em 28.03.26


Em comunicado no dia 27, a ICAO anunciou suas novas especificações para baterias portáteis alimentadas por lítio (power bank) a bordo de aeronaves, visando aumentar a segurança e a tranquilidade tanto dos passageiros quanto das cias. aéreas.

Após as melhorias acordadas, esses dispositivos serão limitados a dois por passageiro, e os passageiros estarão proibidos de recarregá-los durante os vôos. É importante ressaltar, no entanto, que a tripulação poderá continuar a transportar e usar essas baterias portáteis, de acordo com os requisitos operacionais da aeronave. As novas especificações abordarão os riscos emergentes e entrarão em vigor em 27 de março de 2026.

A decisão da Organização reflete o conhecimento emergente sobre os riscos apresentados pelas baterias de lítio dos passageiros.

Essas melhorias refletem o compromisso contínuo da OACI em aprimorar a segurança da aviação, em linha com a visão estratégica da Organização de transporte aéreo para todos até 2050, com zero fatalidades e emissões líquidas zero de carbono. Em apoio a essa visão, o Painel de Mercadorias Perigosas da OACI monitora ativamente os riscos emergentes representados por mercadorias perigosas e fornece consultoria especializada aos órgãos normativos da OACI. Os especialistas técnicos independentes da Comissão de Navegação Aérea da OACI revisaram e aprovaram as recomendações do painel para emendar as Instruções Técnicas para o Transporte Seguro de Mercadorias Perigosas por Via Aérea (DOC. 9284), com algumas revisões, que agora foram aprovadas pelos 36 Estados que compõem o Conselho da OACI. O adendo às Instruções Técnicas será fornecido a todos os 193 Estados-Membros da OACI.