Ilha de Man (no mar da Irlanda) cancela registro aeronáutico de 9 jatos executivos, de um total de 18 aeronaves, por associação das aeronaves com cidadãos e/ou empresas da Rússia sancionados por suas conexões com o Governo Putin, em 17.03.22
O Estado da Ilha de Man (dependência autônoma da coroa britânica no mar da Irlanda, entre Inglaterra e a Irlanda do Norte) deu “baixa” – cancelou – de registro de um conjunto de 18 aeronaves da aviação executiva, por associação das aeronaves com cidadãos e/ou empresas da Rússia sancionados por suas conexões com o Governo Putin.
Conforme artigo da mídia AIN, as autoridades da Ilha de Man confirmaram nesta semana que estão tomando medidas urgentes para garantir que sua jurisdição apoie a imposição de sanções pelo governo do Reino Unido, dada a sua estreita conformidade com os requisitos da Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido.
O Registro Aeronáutico da Ilha de Man (IOMAR – Isle of Man Aircraft Registry) foi constituído em 2007, com propósito específico de atrair apenas aeronaves do transporte privado com o atrativo de mecanismos fiscais eficientes e combinar o que chama de “abordagem flexível e pragmática” com altos padrões de segurança. Desde então, mais de 1.000 aeronaves ostentam matrículas – com o padrão M-xxxx -, e cerca de 400 aeronaves estão com registro ativo.
O ministro-chefe da Ilha de Man, Alfred Cannan, disse, na semana passada, que a Ilha de Man “não será um porto seguro para dinheiro ou ativos russos”.
O Estado da Ilha de Man, uma localizada no Mar da Irlanda entre o continente britânico e a Irlanda do Norte, subordina-se ao Reino Unido em questões relacionadas com as relações internacionais. Também tem agido de acordo com as sanções da União Européia.
“Os registros de aeronaves e de embarcações têm atuado de forma proativa e rápida para interromper os negócios com conexões russas acima e além daquelas já sancionadas nas listas do Reino Unido”, disse o ministro de negócios da Ilha de Man, Alex Allinson. “Desde o início do conflito [na Ucrânia], trabalhamos para remover aeronaves, navios e iates com conexões russas e uma revisão detalhada já está em andamento em parceria com agências relevantes para estabelecer novas conexões com a Rússia e garantir que as medidas apropriadas sejam tomadas de forma robusta e oportuna”, completou Allinson.
O Conselho de Ministros da Ilha de Man divulgou que está pronto para impor mais restrições para aplicar mais pressão sobre a Rússia.
A onda sem precedentes de sanções internacionais aplicáveis com cidadãos e/ou empresas da Rússia provocou discussões sobre possíveis brechas que permitem que Pessoas Físicas e Jurídicas “disfarçarem” sua propriedade de ativos usando “empresas de fachada”. Nesse contexto, uma declaração oficial do governo da Ilha de Man, emitida em 16 de março, divulgou que mantém total transparência sobre seu regime tributário, troca automaticamente informações com empresas em todo o mundo e se comprometeu com um registro público de propriedade efetiva.
O IOMAR divulgou uma lista das 18 aeronaves descadastradas até o momento, sendo nove jatos executivos, abaixo listados por matrícula, e ainda sete helicópteros:
- M-IABU – Airbus A340-313BJ (registro de produção sn 955), registrado em 08/10/2008 e registro cancelado em 03/03/2022
- M-ABEC – EMBRAER EMB-135BJ (registro de produção sn 14501031), registrado em 14/02/2012, registro cancelado em 04/03/2022
- M-YSSF – Bombardier Global Express/BD-700-1A10 (registro de produção sn 9521), registrado em 14/08/2015, registro cancelado em 04/03/2022
- M-MAVP – Bombardier Global Express/BD-700-1A10 (registro de produção sn 742), registrado em 27/09/2016, registro cancelado em 05/03/2022
- M-FLIG – Bombardier Global 5000/BD-700-1A11 (registro de produção sn 9639), registrado em 02/04/2015, registro cancelado em 05/03/2022
- M-INSK – Gulstream G-IV (registro de produção sn 6096), registrado em 21/11/2014, registro cancelado em 10/03/2022
- M-HAWK – Bombardier Global Express/BD-700-1A10 (registro de produção sn 9518), registrado em 05/09/2013, registro cancelado em 11/03/2022
- M-RONE – Dassault Falcon 2000EX (registro de produção sn 28), registrado em 14/05/2011 e desregistrado em 14/03/2022
- M-TINK – Dassault Falcon 7X (registro de produção sn 450), registrado em 27/03/2019 e desregistrado em 14/03/2022
No início desta semana, a Autoridade de Aviação Civil das Bermudas suspendeu Certificados de Aeronavegabilidade de todos os aviões que operam sob um acordo entre as Bermudas e a Federação Russa. A suspensão provisória entrou em vigor a partir de 12 de março, exigindo efetivamente o que a agência caracterizou como “um número significativo” dos mais de 900 aviões comerciais que voam sob a supervisão do território ultramarino do Reino Unido para se registrar novamente na Rússia para operar.
Mais de 500 aviões operam sob registro estrangeiro na Rússia. [EL] – c/ fontes
