MINFRA anuncia que INFRAERO vai adequar três aeroportos interioranos do AM – Fonte Boa, Itacoatiara e Maués – para permitir retomada de serviços aéreos comerciais – do transporte regional, com aeronaves categoria 2B, em 25.02.21

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quarta (24) investimento para a retomada, a partir do ano que vem, do transporte aéreo regional regular em três aeroportos do Amazonas das localidades de Fonte Boa (365 MN a oeste de Manaus), Itacoatiara (95 MN a leste de Manaus) e Maués (140 MN a E-SE de Manaus). Segundo notícia do MINFRA, a INFRAERO será responsável pela realização de estudos, projetos, licenças e contratação de obras de adequação dos três aeródromos de Fonte Boa (SWOB), Itacoatiara (SBIC) e Maués (SWMW) para receber aeronaves do tipo 2B, como o monomotor turboélice Cessna Grand Caravan.

O contrato do Ministério da Infraestrutura (MINFRA) com a INFRAERO foi assinado durante reunião do ministro Freitas, em Brasília, com executivos de cias. aéreas, governadores e parlamentares da região norte.

Pelo contrato, a INFRAERO adotará todas as providências necessárias de adequação das estruturas às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para receber vôos em condição visual (VMC), inicialmente no período diurno.  Para projetar as melhorias em Maués, Itacoatiara e Fonte Boa, a INFRAERO já realizou estudos preliminares das pistas, pátio de aeronaves e demais estruturas dos aeroportos, o que permitirá fazer um planejamento específico em cada cidade para retomar a operação comercial.

A estimativa é de que a volta das operações nos três municípios amazonenses ocorra em até 11 meses, conforme prevê o contrato firmado entre INFRAERO e o MINFRA.

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas disse: “O objetivo é que cada vez mais cidades da região norte possam ser atendidas pelo transporte aéreo”. O ministro considerou a iniciativa um marco importante, que coloca a INFRAERO em linha com a nova vocação da estatal de empresa prestadora de serviços de projetos e gestão de aeroportos.

“A INFRAERO tem em sua história o compromisso e a vocação para desenvolver o transporte aéreo e esses três aeroportos regionais entrarão em um novo patamar com os trabalhos que serão desenvolvidos”, avaliou o presidente da INFRAERO, brigadeiro Paes de Barros.

O aeródromo de Fonte Boa (SWOB) dista cerca de 2 MN a SE do centro urbano da localidade às margens do rio Solimões. De Manaus (SBEG) dista 362 MN a W-NW, distando 95 MN a NW de Tefé (SBTF). Em elevação de 207 pés, o aeródromo tem homologação VFR diurna, contando com pista (18/36) de 27 x 1.270 m., de asfalto, com resistência de pavimento PCN 6 e resistência de subleito baixa. Conforme ROTAER, no momento ora está em vigor proibição de pouso no aeródromo, exceto para operações de emergência médica e transporte de valores, que devem ser realizadas mediante prévia coordenação com a operadora do aeródromo.

O aeródromo de Itacoatiara (SBIC) dista cerca de 2,5 MN a NW do centro urbano da localidade às margens do rio Amazonas. De Manaus (SBEG) dista 94 MN a leste, distando 106 MN a SW de Parintins (SBTF), e 48 MN a NW de Maués (SWMW). Em elevação de 141 pés, o aeródromo tem homologação IFR diurna (mas ora não havendo procedimentos aéreos IFR, de saída e aproximação), contando com pista (14/32) de 30 x 1.515 m., de asfalto, com resistência de pavimento PCN 8 e resistência de subleito baixa. O aeródromo não tem serviço de controle e de informação de tráfego aéreo, mas já é equipado com ERAA (Estação de Radiodifusão Automática de Aeródromo) com frequência exclusiva (132,35 MHz), com serviço 24H. Conforme ROTAER, no momento ora está em vigor proibição de pouso de avião no aeródromo, exceto para operações de emergência médica e transporte de valores, que devem ser realizadas mediante prévia coordenação com a operadora do aeródromo. Em ROTAER, há informação [1] da existência de obstáculos, de árvores, na aproximação final da pista 14/32, e [2] concentração de pássaros, de urubus, nas proximidades da pista.

O aeródromo de Maués (SWMW) dista cerca de 1,7 MN a N-NE do centro urbano da localidade às margens do rio Maués. De Manaus (SBEG) dista 140 MN a E-SE, distando 70 MN a SW de Parintins (SWPI). Em elevação de 69 pés, o aeródromo tem homologação VFR diurna, contando com pista (01/19) de 25 x 1.200 m., de asfalto, com resistência de pavimento PCN 8 e resistência de subleito baixa.

No Amazonas, o transporte aéreo é essencial para que a capital e as cidades do interior sejam interligadas, para atender o transporte de passageiros, cargas e também o deslocamento de pessoas em tratamento médico. O Estado conta com 23 aeródromos cadastrados na ANAC. A INFRAERO administra os aeroportos internacionais de Manaus (e ainda de Tefé e Tabatinga, que juntos movimentaram 1,8 milhão de passageiros e 36,9 mil aeronaves em 2020.

O ministro Tarcísio Freitas aproveitou o encontro para pedir o apoio dos parlamentares à Medida Provisória que deve ser enviada em breve pelo governo ao Congresso com propostas de simplificação regulatória no setor aéreo, beneficiando a aviação geral e regional. A MP é parte do ‘pacote’ de medidas do programa “Vôo Simples”, lançado em 2020. “É o maior programa de simplificação regulatória da nossa história”, afirmou o ministro.

A reunião desta quarta (24), por videoconferência e presencial, teve a participação dos governadores Wilson Lima (Amazonas) e Marcos Rocha (Rondônia), além de deputados federais e senadores dos Estados do Norte. Executivos das empresas aéreas ASTA, Azul, Gol, LATAM e RIMA apresentaram seus planos de aumento das rotas e destinos para região norte.

INFRAERO é contratada para adequar aeroportos e permitir a retomada de voos em três aeródromos do interior do AM
Os aeroportos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa, localizados no Amazonas, passarão por estudos, projetos e obras sob a coordenação da INFRAERO. A empresa foi contratada, nesta quarta (24), pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura para fazer os estudos, projetos, obtenção de licenças, contratação e fiscalização de obras de melhorias para esses aeroportos.

A contratação da INFRAERO para este conjunto de ações é inédita e vai permitir que essas localidades possam ter acesso ao transporte aéreo comercial realizado de acordo com as melhores práticas da aviação civil. Pelo contrato, a empresa adotará todas as providências necessárias de adequação das infraestruturas às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para receber vôos comerciais em condições visuais, inicialmente no período diurno.

Durante a assinatura do contrato, em Brasília (DF), o presidente da INFRAERO, Brigadeiro Hélio Paes de Barros, explicou que a empresa vai levar logística com a rapidez necessária para atender à população dessas cidades. “No prazo de um ano e meio, vamos fazer com que essa certificação leve a esses aeroportos, em primeiro plano, aeronaves do tipo 2B, como o Cessna Grand Caravan. Mas há expectativas de que a gente possa, conforme a demanda, ir progredindo até certificar esses aeroportos para operações com aeronaves como o ATR”, disse Paes de Barros.

Em sua fala, Paes de Barros também agradeceu ao ministério da Infraestrutura e à Secretaria Nacional de Aviação Civil pela confiança depositada na INFRAERO, e reiterou ao secretário de Infraestrutura do Amazonas, Carlos Henrique Lima, que a empresa está à disposição do governo estadual “a qualquer momento e a qualquer hora para trocarmos informações e avançarmos nessa empreitada em conjunto com o Governo do Amazonas”.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a contratação da INFRAERO é uma inovação em relação ao modelo utilizado anteriormente. “Muitas vezes fazíamos esse tipo de contratação com as prefeituras. Entendemos que ganharíamos tempo e qualidade utilizando a INFRAERO, que já tem um quadro especializado”, disse. “Então, utilizamos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) com uma contratação direta, para que a empresa faça o projeto, a contratação e acompanhamento da obra com o objetivo de entregar o equipamento certificado”, acrescentou.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, destacou a importância da iniciativa para futuros projetos na região. “Esse é um projeto-piloto que serviu como aprendizado para que a gente possa, a partir de agora, ter um modelo a ser seguido. Havendo disponibilidade orçamentária, a gente tem como replicar isso em diversos outros aeroportos na região amazônica, e a nossa ideia é essa”.

Para projetar as melhorias em Maués, Itacoatiara e Fonte Boa, a INFRAERO já realizou estudos preliminares das pistas, pátio de aeronaves e demais estruturas dos aeroportos, o que permitirá fazer um planejamento específico em cada cidade. “Com essas informações já mapeadas e o trabalho no local, será possível retomar a operação comercial o funcionamento nesses aeroportos, levando em conta a demanda e vocação dessas cidades no transporte aéreo” explica o superintendente de Engenharia da INFRAERO, Giuliano Capucho.

Todo o trabalho será alinhado com a SAC e os delegatários ou detentores das outorgas dos aeroportos, o que vai assegurar a adequação dos trabalhos às premissas do Ministério da Infraestrutura para o transporte aéreo da região. A estimativa é de que a volta das operações ocorra em até 11 meses, conforme prevê o contrato firmado entre INFRAERO e SAC.