MINFRA publica para operadores aeroportuários manual orientativo sobre licenciamento ambiental de aeródromos, em 05.07.22

No dia 27 de junho, a MINFRA postou notícia do lançamento pelo Governo Federal, por meio do ministério, do Manual Orientativo para o Processo de Licenciamento Ambiental de Aeroportos.

O guia alinha os procedimentos e aumenta a transparência na condução de processos para obter a documentação necessária para a realização de obras e empreendimentos.

No manual orientativo, operadores aeroportuários poderão encontrar informações sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental, além dos tipos de licença, documentos específicos, e competência dos órgãos intervenientes, que poderão ser envolvidos pelo órgão ambiental licenciador no processo de licenciamento da atividade ou empreendimento.

O documento foi elaborado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a ANAC e a INFRAERO.

“O manual é uma das maneiras de dar maior transparência e agilidade na condução de processos de licenciamento ambiental”, destacou a subsecretária de sustentabilidade do MINFRA, Larissa Amorim.

Link para o Manual Orientativo:
https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/licenciamento-ambiental