Ministérios de Portos e Aeroportos divulga o lançamento pelo Governo Federal do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, incentivando a pesquisa, produção e uso de energia sustentável para a redução das emissões de gases de efeito estufa, em 16.09.23
Com nota postada no dia 14, o Ministério de Portos e Aeroportos divulgou a instituição pelo Governo Federal de um plano de iniciativas voltadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa e promover a mobilidade sustentável de baixo carbono são os principais objetivos do Governo Federal ao lançar, no dia, o Projeto de Lei (PL) “Combustível do Futuro”.
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia que contou com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros ministros de Estado, o projeto também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que, entre outras iniciativas, pretende incentivar a pesquisa, produção e uso de energia sustentável, além de estipular metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).
A medida apresentada pelo governo prevê a descarbonização do setor aéreo a partir da redução gradual de emissões de dióxido de carbono pelos operadores de aviação. Pela primeira vez na história, o Brasil deve ter uma meta de redução de emissões a partir do uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF). Pela proposta, as empresas aéreas ficam obrigadas a reduzir entre 1%, a partir de 2027, a emissão de CO2. Com o aumento da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil (QAv), a expectativa é que em 2037 a diminuição de emissão de dióxido de carbono chegue a 10%.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação deverá, além de promover a descarbonização da matriz energética de transportes, por meio de práticas sustentáveis, contribuir para a redução do preço do bilhete aéreo. “Atualmente, 40% do preço da passagem aérea é composto pelo custo do querosene de aviação. Com a nova política, a tendência é baratear o preço final para o consumidor”, destacou o ministro Silvio Costa.
