Movimentação de entidades organizadas da aviação e aeronáutica contra propostas do governo Biden de aumento de imposto sobre combustível para aeronaves executivas, em 18.03.24


Postagem do editor de notícias da mídia de aviação AIN Chad Trautvetter, no dia 15, com título “Aviation Groups oppose tax increases on business aircraft – organizations say higher taxes will harm business aviation industry” (Grupos de aviação se opõem a aumentos de impostos sobre aeronaves executivas – organizações dizem que impostos mais altos prejudicarão a indústria da aviação executiva)  divulga que coligação de oito organizações de aviação e aeronáuticas e de categoria de trabalho – incluindo NBAA, NATA, GAMA e o sindicato dos pilotos NetJets – mobilizou-se em oposição opõe-se conjuntamente ao aumento dos impostos sobre combustíveis proposto pelo governo Biden em abrigo no orçamento federal fiscal 2025 e às alterações regulamentares que “destacam a aviação executiva”.

A coligação enviou no dia 14 uma carta descrevendo sua objeção coletiva ao presidente do Comitê de Finanças do Senado do EUA, Ron Wyden (do partido Democratas, do Oregon), e ao membro do ranking Mike Crapo (do partido republicanos, do Idaho), e ao presidente do Comitê de Formas e Meios da Câmara do EUA, Jason Smith (do partido republicanos, do Missouri) e o membro classificado Richard Neal (do partido Democratas, do Massachusetts).

Trautvetter escreveu que a proposta da administração Biden prevê um aumento faseado de imposto incidente sobre o combustível de aviação para operadores não-comerciais, dos atuais 21,9 centavos de Dólar (US$ 0,219) por galão a partir de 2025 (ano-fiscal) para US$ 1,06/galão no ano-fiscal de 2029. Se promulgado, este imposto sobre o combustível de aviação aumentaria para US$ 0,3864 em 2025, com uma taxa de US$ 0,1684/galão por ano subsequente até 2029. E que a administração federal também pretende alterar o cronograma de depreciação de aeronave executiva adquirida de cinco para sete anos.

“De acordo com uma pesquisa Harris Poll de 2018, 85% das empresas que dependem de um avião para enfrentar os seus desafios de transporte são pequenas e médias empresas”, Trautvetter reproduz da carta da coligação. “Os passageiros a bordo de um avião executivo são normalmente técnicos, gerentes de nível médio e clientes, e não executivos de alto escalão … A aviação executiva permite que as empresas otimizem a eficiência, a produtividade e a flexibilidade e tenham acesso a comunidades de difícil acesso”, prossegue a reprodução de Trautvetter.

Trautvetter registra, dos argumentos da coligação, que as propostas fiscais negativas previstas também teriam um impacto negativo numa indústria que sustenta 1,2 milhões de empregos e contribui com quase US$ 250 bilhões para o PIB do EUA.

Trautvetter divulga que a coligação alertou ainda para o seu impacto no papel contínuo da indústria como “uma incubadora de inovação”, impulsionando o avanço da indústria da aviação em direção a uma maior segurança e sustentabilidade, bem como a emissões líquidas zero de carbono.

“A saúde e a subsistência da nossa indústria dependem de um ambiente regulatório e de negócios eficaz, confiável e propício”, continuou a coalizão – “Propostas fiscais prejudiciais vão na direção errada”.

Trautvetter finaliza seu post com a conclusão da carta da coligação: “Em vez de propostas fiscais e mudanças regulatórias mal consideradas, instamos o Congresso a fazer parceria com a comunidade da aviação executiva, que está liderando o caminho no desenvolvimento de novas e inovadoras tecnologias ambientais e de segurança, conectando comunidades, criando empregos e beneficiando empresas americanas de todos tamanhos”. [EL] – c/ fonte