Novo ministro Márcio França defende fortalecimento da INFRAERO, da aviação regional e construção de aeroportos e diz que processos de privatização de aeroportos (e portos) não homologados serão reavaliados – concessões ainda não publicadas passarão por “crivo” do novo governo, em 23.12.22

Fonte: g1 – 22/12/2022
O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quinta (22), que as concessões de portos e aeroportos ainda não homologadas passarão pelo “crivo” do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva.

França foi confirmado por Lula como novo ministro da pasta nesta quinta.

O resultado das concessões à iniciativa privada precisa ser confirmado por meio de publicação no Diário Oficial da União. Essa publicação, que marca a homologação, oficializa os vencedores do processo de licitatório.

“Aonde já foi feito a gente respeita [a concessão]. Agora, há situações que não foram homologadas. As que não foram homologadas vão passar pelo crivo do novo governo, pelos técnicos que tenham a nossa visão sobre isso”, afirmou o futuro ministro.

França disse que os investidores “entenderam” que a vitória do novo governo representa um novo pensamento político.

Segundo ele, a nova gestão “não tem reservas a nada que seja privado”, mas não adota como regra a privatização de “tudo”. “O que ficou de homologação pára. Aí, é claro que ter vai passar pelo crivo do novo governo”, reforçou. “Temos que restabelecer, conversar, mostrar para as pessoas que respeitamos contratos, mas no formato do governo vitorioso”, afirmou França.

França afirmou que a INFRAERO e a maioria dos portos do país são lucrativos e que uma concessão ao setor privado precisa ser vantajosa.

O futuro ministro falou que em sua gestão à frente da pasta a INFRAERO deverá ser fortalecida.

Ele criticou ainda o que chamou de “estigma generalizado” sobre os serviços públicos e defendeu diálogo. “Tem coisa que é privada e não funciona também. Precisamos aprender a modular isso e não ter problemas de conversar com ninguém”.

França também disse que o Brasil precisa de mais aeroportos regionais e defendeu a utilização de aviões de pequeno porte. “Não podemos trabalhar só com grandes aviões. Os grandes aviões dependem de todo mundo encher, fazer hub. Precisamos ter menores aviões circulando pelo país para dar mais vazão. A meta se a gente chegar perto da época do presidente Lula que se voava em quantidade já um grande avanço”.