NTSB olhando de perto certas operações de vôo remunerado do segmento PART-91, com preocupação com a necessidade de fechar “brechas”, em 13.02.23
A presidente do NTSB – National Transportation Safety Board, Jennifer Homendy, expressou preocupação com a necessidade de fechar “brechas” para certas operações comerciais de transporte de passageiros, como passeios turísticos ou vôos panorâmicos.
Testemunhando perante o Comitê de Transporte e Infraestrutura da Câmara durante uma audiência sobre a reautorização da FAA, na semana passada, Homendy disse que o Conselho de Segurança (NTSB) “está particularmente preocupado com a segurança de várias operações de transporte de passageiros que são conduzidas [por transportadoras regidas pelo regulamento] PART-91”.
Homendy citou como exemplos certos vôo panorâmicos e “passeios” aéreos comerciais sem escalas, vôos turísticos, realizados em helicópteros e balões de ar quente, e vôos de lançamento de pára-quedistas, voos panorâmicos de planador, demonstração de vôos acrobáticos extremos e de combate aéreo e vôos de lazer realizados sob a premissa de vôo de instrução ou treinamento de pilotos-aluno.
“Essas operações, que transportam milhares de passageiros pagantes a cada ano, não são realizadas com os mesmos padrões de manutenção, aeronavegabilidade e operação das transportadoras aéreas de passageiros e vôos sob demanda [fretamento]”, disse Homendy em seu depoimento, acrescentando que as pessoas que pagam para participar dessas atividades pode não estar cientes de que o operador está sujeito a requisitos de segurança menos rigorosos do que outras operações de transporte comerciais (pagas por serviço aéreo).
O NTSB está recomendando maiores requisitos de segurança e uma supervisão mais abrangente dessas operações. Especificamente, o NTSB acredita que deve haver uma estrutura apropriada para esses tipos de vôos comerciais de transporte de passageiros conduzidos sob por operadores do segmento PART-91.
Homendy expressou preocupação de que, atualmente, certificados operacionais, especificações operacionais, manuais de operações aceitos pela FAA, programas de treinamento aprovados, e programas de manutenção aprovados não são necessários. Homendy ainda pediu sistemas de gerenciamento de segurança (SMS – Safety Management System). A proposta para adoção de SMS lançada em janeiro foi um passo bem-vindo, mas Homendy disse aos legisladores que o NTSB está preocupado com o fato de estar limitado apenas a passeios aéreos por operadores PART-91, em vez de todas as operações de transporte de passageiros. [EL] – c/ fontes
