Operação conjunta da PF, ANAC, MPF, FUNAI, IBAMA e ICMBio contra extração ilegal de ouro no PA cumpre mandados de busca e apreensão, inclusive de aviões, em 08.06.23

Conforme postagem no seu portal no dia 30, a Polícia Federal divulgou operação feita no dia em conjunto com o IBAMA, Ministério Público Federal, FUNAI, ICMBio e ANAC, com objetivo de repressão da extração ilegal de ouro, no sul do PA. O alvo foi desmobilizar garimpos ilegais e inutilizar balsas no rio Curuá, área do município de Altamira (cujo centro urbano dista 245 MN a sudoeste de Belém).

Na ação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

Na operação, foram presas duas pessoas e apreendeu três aeronaves durante a Operação “Baú”, na Terra Indígena do Baú, no sul do Pará, nesta terça (30).

Duas aeronaves foram apreendidas no aeroporto de Novo Progresso/PA (535 MN a SW de Belém), já a terceira aeronave foi apreendida na cidade de Poconé, no MT (a cerca de 50 MN a SW de Cuiabá).
Em um dos mandados de busca e apreensão foi preso um cacique Kayapó, por posse ilegal de uma espingarda de calibre 12 e de uma pistola. No local também foi apreendido um cano de espingarda acoplado a uma mira telescópica. Em uma fazenda, local de outro mandado, o gerente do local também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, um rifle de calibre 22.

A investigação apura crimes de usurpação de patrimônio da União, extração de recursos minerais sem autorização legal e associação criminosa. Além de problemas ambientais e econômicos, a existência de garimpo ilegal na TI Baú gera conflitos não só entre Kayapós e garimpeiros, mas também entre os próprios indígenas, pois alguns deles foram cooptados a trabalhar em prol do garimpo, inclusive com função de liderança.

Em agosto de 2022, um grupo de cerca de 40 garimpeiros foi rendido e mantido sobre vigilância pelos indígenas da TI Baú, enquanto realizavam a extração ilegal de ouro. O clima de tensão gera, inclusive, risco de morte.

As investigações apontam que alguns indígenas são líderes nos garimpos ilegais, recebendo valores mensais para permitirem a atividade ilícita no interior da área protegida, embora a grande maioria dos Kayapós seja contrário as atividades ilegais nas terras indígenas.

ANAC divulga sua participação
No dia 31, a ANAC postou no seu portal a notícia da sua participação em operação de fiscalização realizada em Novo Progresso, no PA, em parceria com Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), quando aplicou três medidas cautelares de apreensão de aeronaves em situação irregular. Foram encontrados indícios de que os aviões (dois deles, Cessna monomotor) vinham sendo usados com frequência, mesmo tendo os seus Certificados de Aeronavegabilidade (CA) cancelados.

A ação fiscal relacionada à aviação civil, em apoio à PF e ao MPF no cumprimento de mandados de busca e apreensão, abrangeu dois aeródromos regulares e cinco aeronaves.

Das três aeronaves apreendidas por falta de condições de aeronavegabilidade, duas eram alvos de busca e apreensão e foram encontradas no pátio do aeroporto de Novo Progresso (535 MN a SW de Belém), local que concentrou a maior parte do trabalho.

As aeronaves acauteladas estão com os Certificados de Aeronavegabilidade (CA) cancelados por falta de renovação do Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA). Foram encontradas evidências (notas de abastecimento recentes, por exemplo) que indicam operações frequentes dos aviões apreendidos cautelarmente.

Ao todo, 75 agentes e servidores públicos federais participaram da operação de fiscalização.