Programa DECEA SIRIUS Brasil implementa nova circulação na Terminal de Controle Macaé, no RJ, em 07.01.24
Conforme nota postada no dia 03, o DECEA divulgou que, no último dia 28 de dezembro, entrou em vigor a nova circulação aérea na Terminal Macaé (TMA-ME), no litoral norte do RJ.
A principal alteração na TMA ocorreu na classificação do espaço aéreo, que passou de “D” para “C”. Na nova classificação, os tráfegos evoluindo sob regras de vôo instrumento (IFR) são separados dos tráfegos sob regras de vôo visual (VFR) e, portanto, essa mudança incrementará significativamente na segurança das operações. Além disso, houve a alteração dos limites verticais e horizontais da TMA, de forma que o Serviço de Tráfego Aéreo, que era provido a partir de 1.500′ pés, passou a ser provido a partir de 500′ pés, e o limite superior da área offshore passou do Nível de vôo (FL) 145 para o 105, permitindo assim o uso flexível do espaço aéreo.
Decorrente dessas modificações, houve a realização de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional, em que foram documentadas as mudanças propostas no Serviço de Navegação Aérea, bem como identificados os perigos associados a elas e adotadas as medidas mitigadoras.
O Controle de Aproximação Macaé (APP-ME) é o Órgão ATS responsável pelo controle das aeronaves que operam offshore na Bacia Petrolífera de Campos.
As mudanças são fruto do empreendimento para Melhorias nos Serviços de Navegação Aérea nas Bacias Petrolíferas – Áreas Oceânicas (PFF-008), parte integrante do Programa Estratégico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o Programa SIRIUS.
Coordenado pelo Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA-II), este empreendimento possui, dentre os diversos objetivos, o de incrementar a Segurança Operacional e estruturar o espaço aéreo nas Bacias Petrolíferas de Campos (Campos Norte e Campos Sul), de Santos e do Espírito Santo, com modernas técnicas de circulação aérea, visando atender à crescente demanda offshore, bem como contribuir com o desenvolvimento desta estratégica região econômica do pré-sal brasileiro.
Com a finalidade de capacitar os controladores do órgão operacional, foi realizado o treinamento do APP-ME, em ambiente simulado, que ocorreu no Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), em São José dos Campos, no período de 16 de outubro a 01 de dezembro. Foram capacitados 40 controladores, que operaram em diferentes cenários e em diversas situações com aeronaves, totalizando em 16 exercícios simulados.
O processo de tomada de decisão colaborativa para a modificação da Terminal Macaé envolveu, além do DECEA e do CINDACTA-II, o Instituto de Cartografia da Aeronáutica (ICA), a PETROBRAS e a NAV Brasil, além de contribuições das empresas aéreas CHC, Líder, OMNI, Costa do Sol e Bristow. As implementações realizadas nas Bacias Petrolíferas irão proporcionar a utilização de novas tecnologias e de modernas estruturas do espaço aéreo com Rotas RNAV, proporcionando melhorias imediatas aos usuários da aviação offshore, bem como o atendimento às premissas e aos objetivos estratégicos da ICAO.